A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco, por unanimidade, a Medida Provisória (MP) 463/09, do Executivo, que R$ 1,217 bilhão para ações de combate à gripe A, provocada pelo vírus influenza H1N1, e de atendimento às populações atingidas pelas cheias deste ano, como o Maranhão e o Piauí.
O parecer aprovado será analisado agora pelos plenários da Câmara dos Deputados (CD) e do Senado Federal (SF).
Segundo o Ministério da Integração Nacional, até o final de maio já haviam sido empenhados R$ 515 milhões para os estados do Maranhão (R$ 120 milhões), Piauí (R$ 90 milhões), Ceará (R$ 80 milhões), Amazonas (R$ 80 milhões), Pará (R$ 55 milhões), Bahia (R$ 30 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 30 milhões), Paraíba (R$ 5 milhões), Alagoas (R$ 10 milhões) e Sergipe (R$ 15 milhões).
O valor do Piauí pode sofrer alteração após o rompimento da barragem Algodões 1, no dia 27 de maio, na cidade de Cocal. Dados oficiais apontam que 125 casas foram totalmente destruídas, duas mil pessoas estão desabrigadas e 953 desalojadas.
A MP 463 também destina R$ 174,9 milhões para o Ministério da Defesa, que está trabalhando no socorro às vítimas das enchentes, e R$ 102,4 milhões ao Ministério da Saúde empregar em ações de prevenção à gripe A.
Consulte aqui a íntegra da MPV 463/2009.
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