quarta-feira, 3 de junho de 2009

Calamidade Pública

Aprovamos hoje, 3, a Medida Provisória (MP) 461/09, que libera R$ 300 milhões para o Ministério da Integração Nacional aplicar em ações de defesa civil nos municípios em situação de calamidade pública, provocada por cheias e secas entre outubro do ano passado e março deste ano.

De acordo com o Executivo, R$ 220 milhões serão usados para socorro e assistência às vítimas e R$ 80 milhões para recuperação de danos nas regiões mais atingidas.

Os recursos irão ajudar estados como Santa Catarina, Amazonas, Rio de Janeiro, Sergipe e Paraíba. Nos três primeiros, os danos foram provocados por fortes chuvas e enchentes. Nos dois últimos, a tragédia foi causada por uma estiagem.

Outros R$ 880 milhões são liberados pela MP 463/09, de maio deste ano, para socorrer também outros estados do Nordeste atingidos por cheias mais recentemente, como Maranhão e Bahia.

A matéria segue agora para análise do Senado Federal (SF).

Consulte a íntegra da MPV 461/2009.

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