A Câmara dos Deputados (CD) promove nesta quarta-feira, 6, às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, uma comissão geral para discutir a reforma política.
As propostas que forem apresentadas no debate serão encaminhadas pela Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular à Comissão de Legislação Participativa. Essa Comissão analisa sugestões da sociedade e as transforma em projetos de lei.
Foram convidados para o debate: - José Antônio Moroni, representante da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong); - Kely Verdade Kotlinski, representante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB);- Paulo Henrique Machado, representante da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);- Rejane Guimarães Pitanga, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT);- Natália Mori Cruz, representante da Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea);- padre Ernanne Pinheiro, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB);- Raquel Guisoni, representante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM);- Antônio Augusto de Queiroz, representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap);- Eliana Magalhães Graça, representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc);- Marcelo Lavenêre Machado, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);- a secretária-geral da Executiva Nacional do Partido da Mobilização Nacional, Telma Ribeiro dos Santos;- o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social, Geraldo Tadeu Moreira Monteiro; - o advogado e professor especialista em Direito Constitucional e Eleitoral Márcio Vieira;- o cientista político Leonardo Barreto;- o consultor legislativo do Senado Federal (SF), Caetano Ernesto Pereira de Araújo;- o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Bruno Pinheiro Wanderley Reis.
Conheça o estudo da Consultoria Legislativa da Câmara, Análise Crítica da Proposta de Reforma Política.
Conheça aqui as sugestões do Executivo.
quarta-feira, 6 de maio de 2009
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