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De acordo com o Projeto de Lei (PL) 6275/05, que tramitou em caráter conclusivo e agora segue para o Senado Federal (SF), a data será celebrada sempre no dia 27 de novembro.
Segundo a proposta, nesse dia o Poder Público, em cooperação com a iniciativa privada e com entidades civis, realizará trabalho de esclarecimento, exames e outras ações visando à redução dos índices de mortalidade em razão da doença.
A proposta já havia sido aprovada no ano passado na Comissão de Educação e Cultura.
Consulte aqui a íntegra do PL 6275/2005.
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