Acordo Automotivo

Brasil e Uruguai anunciaram, nesta semana, a renovação do acordo automotivo que vigora entre os dois países. O entendimento terá duração de seis anos e prevê um mecanismo de compensação para os empresários brasileiros que importam autopeças e veículos uruguaios.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, a idéia é que o volume de exportação de uma montadora para o Uruguai possa aumentar proporcionalmente ao quanto ela importar do país vizinho. No final de maio, representantes do Brasil e da Argentina chegaram a um consenso para renovação do acordo do setor automotivo por mais seis anos.

O acordo pretende ajudar a reduzir assimetrias entre os dois países. A indústria automobilística do Uruguai ainda é pouco desenvolvida e apenas recentemente uma montadora se instalou no País, a chinesa Chery, que fabrica o utilitário esportivo Tiggo. Com o acordo, o Brasil poderia importar cerca de 1.500 unidades do Tiggo já no primeiro ano.

O Brasil tem um grande superávit comercial com o Uruguai. As exportações para o País vizinho estão crescendo 20% este ano, enquanto as importações estão aumentando em 40%.

O atual acordo automotivo, que tem duração de um ano e se encerra na segunda-feira, dia 30 de junho de 2008, prevê que o Uruguai pode exportar para o Brasil, por ano, sem Imposto de Importação, qualquer veículo que tenha 60% de conteúdo oriundo do Mercosul e mais 20 mil carros que tenham sido adquiridos fora do bloco. Já o Brasil, só pode exportar para o País vizinho, 6.500 veículos por ano. Essa regra poderá variar de acordo com o novo mecanismo de compensação que será implementado.

Para tentar reduzir as distorções entre os dois mercados, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai passar a conceder linhas de crédito para empresas brasileiras que queiram se instalar no Uruguai, para fabricar autopeças e veículos.

Ao contrário do que foi negociado pelo Brasil com a Argentina, na renovação do acordo automotivo entre os dois países, não está previsto no entendimento com o Uruguai, o livre comércio ao seu fim. Os acordos automotivos são necessários porque este setor não foi incluído no Mercosul. Isso significa que as vendas de veículos e autopeças não estão isentas da cobrança do Imposto de Importação. Os acordos estabelecem cotas para a isenção do tributo.