Sem fusão

O Chefe de Gabinete das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás), Sinval Zaidan Gama, que esteve aqui na Câmara dos Deputados, ontem, 1°, disse que o Governo não discute a fusão das empresas federalizadas de energia do Norte e do Nordeste.

Ele assegurou, também, que não vai haver privatizações. Esta é uma decisão tomada pelos acionistas, destacou Zaidan.

Os trabalhadores estão apreensivos porque estaria sendo prevista a incorporação das empresas à Eletrobrás, e não à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), como sugerem.

O Secretário de Energia da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Franklin Moreira Gonçalves, explicou que o novo modelo do setor elétrico, definido em 2003, retirou todas as empresas energéticas do programa de privatização, exceto as federalizadas. Para o sindicalista, antes de decidir sobre a fusão das empresas federalizadas ou de sua incorporação à Eletrobrás, é necessário discutir o desenho geral do novo sistema.

O Diretor-Presidente da Companhia Energética de Roraima S.A. (CER), Francisco Canindé de Macedo, defendeu a incorporação à Eletrobrás. Ele explicou que 50% do Estado são ocupados por reservas indígenas, e que 40% pertencem às forças armadas. Dos 10% sob responsabilidade do Governo estadual, 5% têm fornecimento de energia da Bovesa, empresa da Eletronorte.

À CER, segundo ele, coube atender 14 localidades do interior, mas a Companhia atende também áreas do Governo Federal. Com isso, os R$ 5 milhões destinados a custeio e os cerca de R$ 6 milhões para investimento, seriam insuficientes para cobrir as demandas.

O Diretor-Presidente da Companhia Energética do Amapá (CEA), Josimar Peixoto de Souza, também defendeu mudanças no modelo vigente.

Zaidan Gama explicou que a Eletrobrás conta, atualmente, com seis distribuidoras federalizadas de energia, quatro no Norte e duas no Nordeste, que não fazem parte do sistema integrado e dão prejuízo.

Isso ocorre porque as empresas produzem ou compram energia por preço superior ao de venda, além de haver perdas elevadas no processo de distribuição e alta inadimplência nos contratos. Devido a esses problemas, a empresa torna-se incapaz, conforme disse, de investir na região.

A taxa de crescimento do mercado consumidor no Norte e no Nordeste é de quase 8% ao ano, segundo dados da Eletrobrás. Para atender a essa demanda, Zaidan Gama afirma que seria necessário o investimento de R$ 5,2 bilhões nos próximos quatro anos.

A única forma de solucionar esses problemas e permitir os investimentos necessários, conforme o especialista, seria mudar a legislação relativa às empresas que operam em sistemas isolados. Segundo ele, a nova regulação deve prever a contratação de energia por meio de leilões, o que não ocorre atualmente, estabelecendo regras de transição para o sistema integrado.

O Diretor de Planejamento da Eletronorte, Adhemar Palocci, também destacou que gerar energia no Norte é caro, por tratar-se de sistema isolado e porque a maior parte da energia provém de fonte térmica. As tarifas da região também são mais baixas e os mercados ainda não são consolidados, acrescentou.