Fortuna

Vinte anos após ter sido incluído no texto constitucional, o imposto sobre grandes fortunas, conhecido pela sigla de IGF, volta a ser discutido no Congresso Nacional.

Na quarta-feira passada, 26, a líder do Psol, Deputada Luciana Genro (RS), apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/08, que regulamenta o tributo.

A retomada do debate não é casual. Com a Reforma Tributária tramitando aqui na Câmara (PEC 233/08), é ótima oportunidade para regulamentar o IGF, também conhecido como imposto Robin Hood, o único dos sete de competência da União, que nunca foi concretizado.

A PEC 233/08 manteve a redação do imposto existente na Constituição (artigo 153, VII), mas determinou que ele integrará, junto com o Imposto de Renda (IR), com o Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI) e com o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA-f), a fatia da arrecadação federal destinada aos estados e municípios.

No exterior, essa cobrança mantém-se em países como Suíça, Noruega, Grécia, Espanha, Finlândia, Índia e França, este último pioneiro na cobrança do tributo, conhecido como imposto solidário sobre a riqueza. Mas foi abolida na Áustria (1994), Holanda (2001) e Suécia (a partir deste ano). Na maior economia do mundo, os Estados Unidos da América, o tributo também não existe.