quarta-feira, 2 de abril de 2008

Indignação e revolta

Um mês depois de a Espanha barrar um grupo de 30 brasileiros no aeroporto Barajas, em Madri, provocando uma reação dura do Itamaraty, o Embaixador brasileiro Oto Agripino Maia deu a crise por encerrada após se reunir, nesta terça-feira, 1°, com uma delegação espanhola.

Maia disse que o Governo espanhol analisou uma série de reivindicações enviadas informalmente pelo Brasil, há cerca de 10 dias, comprometendo-se a adotar medidas como uma linha direta entre a polícia de imigração espanhola e o Consulado brasileiro em Madri, para evitar a repetição de erros. A questão da reciprocidade não foi discutida.

A Espanha concordou em estabelecer um sistema ágil de comunicação para que o Consulado possa comunicar à polícia de imigração quando entender que um brasileiro foi injustamente impedido de entrar no País.

O Embaixador não esclareceu se a Espanha reconhece que houve falhas nessa comunicação, mas disse que, em breve, nestes casos, a representação brasileira em Madri, terá como acionar autoridades espanholas a qualquer momento do dia para resolver problemas específicos. Para isso, o Embaixador esclarece que será necessário que o próprio cidadão brasileiro entre em contato com o Consulado.

A Espanha também se dispôs a divulgar em detalhes os critérios para a entrada de estrangeiros no País. Em contrapartida, o Brasil promete divulgar essas exigências. Na avaliação do Embaixador, a falta de conhecimento sobre tais regras é motivo da maior parte dos problemas enfrentados por brasileiros barrados em outros países.

Outras medidas que devem ser adotadas, já nos próximas semanas, são a instalação de um caixa eletrônico, para que os que chegam ao País sem dinheiro vivo, possam cumprir a exigência de apresentar 60 euros por dia de estadia, e também a autorização para os barrados terem acesso às suas bagagens enquanto estiverem detidos no aeroporto.

Os dois países estabeleceram também o reforço da cooperação policial, cujo primeiro passo será a visita de um policial federal brasileiro ao aeroporto de Barajas, onde acompanhará, por um mês, a convite da Espanha, os procedimentos da imigração espanhola.

Ficou acertada também a realização de reuniões periódicas entre autoridades espanholas e o Consulado brasileiro, para avaliar o andamento das mudanças, fazer revisões e evitar novos problemas.

Este e outros pontos voltarão a ser discutidos nos próximos dias, mas o Embaixador considerou muito positivo o resultado da reunião, realizada a convite do Ministro das Relações Exteriores da Espanha, Miguel Angel Moratinos, em conversa com o Chanceler brasileiro, Celso Amorim, no último dia 13 de março.

Maia disse que tentou sensibilizar os espanhóis transmitindo a eles a indignação e a revolta, que o tratamento dado aos brasileiros barrados provocou no Brasil. Para ele, a Espanha demonstrou dar importância ao tema ao escalar cerca de 10 autoridades para o encontro, entre elas a Subsecretária de Relações Exteriores, Maria Jesus de Figa.

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