Manutenção da saúde

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, a instituição de quatro dias nacionais relacionados à prevenção de doenças e à manutenção da saúde.

São eles, o Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares (PL 6304/02); Dia Nacional de Prevenção da Obesidade (PL 4438/04); Dia Nacional da Voz (PL 5849/05); e Dia Nacional do Desafio (PL 1300/03). Com exceção do PL 1300/03, os projetos são do Senado Federal.

O Dia Nacional de Prevenção da Obesidade será celebrado anualmente em 11 de outubro, e o Dia Nacional da Voz em 16 de abril. O Dia Nacional do Desafio será comemorado na última quarta-feira de maio, e o Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares será lembrado em 15 de maio.

Fui o relator do PL 4438/04, onde recomendo a criação do Dia Nacional de Prevenção da Obesidade; e do Dia do Desafio, no qual, em muitos países, realizam-se atividades para propagar a idéia de que todos devem e podem praticar pelo menos 15 minutos diários de quaisquer atividades físicas ou esportivas.

Os princípios que orientam a realização do Dia do Desafio estão voltados para o aprimoramento e desenvolvimento de saúde mental e desportiva dos trabalhadores.

O Dia do Desafio consiste em uma competição simbólica entre várias cidades do mundo, realizada desde 1995, sob a coordenação, no Brasil, do Serviço Social do Comércio (Sesc), e tem como princípios a acessibilidade universal, a interação social, o caráter de entretenimento e prazer e o privilégio à diversidade.

Já o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade justifica-se por conta da gravidade do problema da obesidade no mundo, que atinge cerca de um terço da população adulta. As iniciativas de conscientização da população sobre a necessidade de prevenção da obesidade servirão, também, para prevenir os riscos de surgimento de doenças crônicas como diabetes, cardiopatias, hipertensão, acidentes vasculares cerebrais e certos tipos de câncer.

Seguem para sanção presidencial os projetos 6302/02, 4438/04, 5849/05. O PL 1300/03 será analisado ainda pelo Senado Federal.