Ampliação

O Governo Federal está elaborando um projeto de lei com o objetivo de reformar e ampliar o ensino médio, usando para isso a estrutura das entidades de educação profissionalizante do Sistema S, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Foi o que o Ministro da Educação, Fernando Haddad, informou nesta quarta-feira, 2, aqui na Câmara dos Deputados.

A idéia é modificar a repartição dos recursos do Sistema S, destinando uma parte à criação de um fundo contábil, destinado a apoiar a formação educacional de nível médio. Segundo o Ministro, os recursos deverão ser repartidos em função da quantidade de matrículas gratuitas ofertadas.

O Ministro Fernando Haddad classificou como pontual a mudança desejada pelo Governo, lembrando que os recursos do Sistema S são arrecadados da sociedade, e, portanto, é justo que sua aplicação tenha um cunho social.

Ele acrescentou que a proposta terá fundamental importância para garantir a universalização do direito de acesso ao ensino médio, e frisou que seu êxito dependerá da mobilização de toda a sociedade - Governo Federal, governos estaduais e municipais e setor privado.

O Ministro ressaltou a grande relevância social da proposta, tendo em vista o expressivo número de jovens que deverão ser atendidos. As escolas técnicas federais e as universidades públicas, disse Haddad, vivem um processo de forte expansão da oferta de vagas, mas serão capazes de absorver, até 2010, no máximo 30% dos jovens que estudam na rede pública do ensino básico. Os demais 70%, explicou o Ministro, poderão ser atendidos pelo Sistema S.