Consolidada

Aprovamos nesta terça-feira, 22, a Medida Provisória (MP) 414/08, que autoriza o Tesouro Nacional a conceder empréstimo de R$ 12,5 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em condições contratuais e financeiras a serem definidas pelo Ministério da Fazenda. A matéria será analisada agora pelo Senado Federal.

Os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverão ser contemplados com o aumento de recursos do Banco, dos quais vários nas regiões Norte e Nordeste.

Segundo o Executivo, o objetivo é ampliar os recursos disponíveis para financiamentos, devido ao aumento da demanda. O BNDES é o principal agente financeiro federal de investimento de longo prazo. O Banco já tem disponíveis R$ 52,5 bilhões para empréstimos neste ano. Somados aos R$ 12,5 bilhões, o total disponível para financiamentos sobe para R$ 65 bilhões em 2008. Esse valor ainda pode aumentar, pois a direção da instituição afirma que há demanda para R$ 80 bilhões.

De acordo com a MP, o empréstimo ao BNDES não vai representar impactos sobre as contas públicas, pois entra na contabilidade como ativo financeiro da União. Além disso, ele será concedido com o mesmo custo de captação de longo prazo conseguido pelo Tesouro Nacional, que poderá usar, também, recursos de superávit financeiro dos anos anteriores.