Jogos Olímpicos

Começam os Jogos Olímpicos em Pequim.
São 277 competidores brasileiros, a maior delegação verde-amarela que já esteve numa Olimpíada.
Que tenhamos fartas e agradáveis revelações ao fim das duas próximas semanas.
Muita sorte, Brasil!

Agronegócio Positivo

As exportações do agronegócio aumentaram, no mês passado, 50% em relação a julho de 2007, atingindo a marca recorde de US$ 7,9 bilhões de toneladas.

O montante foi responsável por um superávit de US$ 6,8 bilhões na balança comercial do setor. Carnes, complexo soja, produtos florestais e o complexo sucroalcooleiro foram os grandes destaques da pauta.

Segundo o Ministério da Agricultura, as vendas externas também bateram recorde nos últimos 12 meses, somando US$ 68,1 bilhões entre agosto de 2007 e julho deste ano. Nos sete primeiros meses de 2008, o total exportado chegou a US$ 41,7 bilhões.

Nos últimos doze meses, a União Européia (UE) liderou, com folga, a posição de principal destino das exportações do agronegócio brasileiro. No entanto, a Ásia - excluindo os países do Oriente Médio - praticamente empatou com a UE em julho. O fato decisivo para o crescimento das vendas externas foi a China que, em maio, assumiu o primeiro lugar no ranking de países de destino das exportações.

Nas importações, o País comprou menos quantidades de trigo (19%), arroz (65,2%) e milho (75,8%). Contudo, em comparação a julho de 2007, os gastos no exterior aumentaram 55,2% devido, principalmente, à elevação dos preços.

Classe Média e Sobressaltos

Jornal Folha de S. Paulo, 8 de agosto de 2008

Artigo - Classe média e sobressaltos
CLÓVIS ROSSI
SÃO PAULO - É obviamente auspicioso o fato de 52% da população brasileira ter sido rotulada de classe média, a partir do estudo de Marcelo Neri (Fundação Getúlio Vargas). Mas é sempre bom colocá-lo em perspectiva. Na comparação com a Argentina, por exemplo, não há nada a festejar. Os parâmetros para definir o que é classe média são parecidos. Aqui Neri usou R$ 1.064 e R$ 4.591 como o intervalo de renda que caracterizaria um lar de classe média. A Argentina é um tiquinho mais exigente: para ser classe média, a família precisa ter renda mínima equivalente a R$ 1.830. E ainda chama de classe média quem recebe o equivalente a R$ 4.651. Pois bem: 70% dos argentinos pertencem à classe média, porcentagem quase 20% superior à que se verifica no Brasil. Com um detalhe: o mais recente resultado negativo da economia brasileira foi o crescimento zero de dez anos atrás, ao passo que a Argentina sofreu cinco anos (até 2002) de um retrocesso inédito no mundo em tempos de paz. De lá para cá, conheceu o que, aí sim, merece o nome de "espetáculo do crescimento", com o que a sua classe média pôde recuperar pelo menos parte do poder de compra afetado pela crise. O jornal argentino "La Nación" visitou recentemente a classe média local em processo de recuperação e descobriu, por exemplo, Gabriela Valli, psicóloga divorciada, de 42 anos e dois filhos, cujos ganhos passam um pouco do equivalente a R$ 2.151, ou seja, estaria mais ou menos na metade dos pontos extremos de renda que caracterizam a classe média brasileira. Mas, ao contrário do Brasil, ela não festeja. Disse que pertence à classe média por "tradição", mas não por sua realidade. Acrescenta que ser classe média, para ela, é "poder viver sem sobressaltos". Com renda de R$ 2.151 vive-se sem sobressaltos no Brasil?
crossi@uol.com.br

Lei Maria da Penha

Depois de dois anos, completados hoje, sete de agosto, da Lei Maria da Penha, uma pesquisa realizada pelo Ibope/Themis, mostra que 68% dos entrevistados conhecem a lei e 83% reconhecem a sua eficácia. Como costumamos dizer, a lei pegou. E é por isso, que hoje temos muito o que comemorar, pois esta Lei vem, inegavelmente, estabelecer um novo ordenamento na sociedade.

Dados da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 -, mostram que, de janeiro a junho, foram registrados 121.891 atendimentos - um aumento de 107,9% em relação ao mesmo período de 2007 (58.417).

A pesquisa aqui citada, teve o apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, e foi realizada entre os dias 17 e 21 de julho, com 2002 entrevistados em 142 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Sobre este assunto, leia mais no jornal O Globo, edição de 07/08/2008.

Dívida Rural

Aprovamos há pouco, no Plenário da Câmara dos Deputados (CD), a renegociação de cerca de 85% das dívidas rurais, através da Medida Provisória (MP) 432/08. A repactuação atingirá cerca de 2,8 milhões de contratos. A MP agora será analisada pelo Senado Federal (SF).

Na votação mais polêmica do dia, foi substituída a Taxa Selic (hoje fixada em 13%) pela Taxa de Juros de Longo Prazo (6,25%), como indexador da dívida ativa rural renegociada no âmbito da MP. A mudança foi incluída no projeto de lei de conversão, através de uma emenda ao texto. A alteração obteve o apoio de 264 parlamentares, com votos contrários de 128.

A emenda também acaba com exigências a serem cumpridas pelos mutuários, como a confissão irrevogável do total dos débitos e a desistência de todas as ações judiciais sobre a dívida renegociada.

Foi mantida a autorização, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para suspender as ações de cobrança contra quem aderir à renegociação. Segundo nos disse o líder do Governo, Deputado Henrique Fontana (PT-RS), o Executivo tentará rever as negociações no Senado Federal (SF), porque o indexador foi diminuído, mas o aumento dos descontos fixos para as dívidas menores, incluído no texto aprovado aqui na Câmara dos Deputados (CD), foi mantido.

Ainda em relação à dívida ativa, o texto aprovado estende de 30 de novembro de 2008 para 29 de maio de 2009, a data final para inclusão das dívidas que poderão ser renegociadas. Passou de cinco para dez anos o prazo de pagamento, e aumentou de R$ 1 mil para R$ 1,2 mil o desconto fixo a ser aplicado nas dívidas de saldo renegociado entre R$ 10 milhões e R$ 50 milhões. No caso dos débitos de R$ 50 milhões a R$ 100 milhões, esse desconto passou de R$ 6 mil para R$ 6,2 mil. Entretanto, em todas as faixas foi diminuído o percentual de desconto variável, aplicado antes do fixo, que passará de 40% a 75% para 38% a 70%.

Devido a diversos fatores climáticos e econômicos desde 2004, o Legislativo participou de negociações de vários tipos de dívidas. Esta MP não será uma solução definitiva, mas já é um grande avanço para milhares de agricultores, inclusive para os inscritos na dívida ativa da União. Em relação a esses agricultores, há cerca de 31 mil operações cujos mutuários têm até mesmo o CPF inutilizado, o que inviabiliza a venda de terras para pagar dívidas.

Foi também aprovada emenda que permitirá, ao mutuário de crédito rural, fazer a revisão das garantias prestadas em operações de empréstimo e reduzí-las, em caso de excesso. Por exemplo: se um agricultor empenhou como garantia de uma dívida de R$ 300 mil uma propriedade que vale R$ 1 milhão, ele poderá optar depois por comprometer apenas o valor da dívida, e aproveitar os R$ 700 mil restantes como garantia de uma nova operação.

A MP contempla cerca de 30 diferentes situações de devedores, de acordo com a fonte do crédito, o tipo de mutuário, a condição de adimplente ou inadimplente e a existência de programas específicos, entre outros fatores.

Outros pontos das negociações, já divulgados anteriormente, também foram confirmados, como a concessão de nove anos de prazo final para pagamento das dívidas de agricultores do Mato Grosso e do Rio Grande do Sul, atingidos pela estiagem de 2005. Cerca de 360 municípios de Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul também terão esse mesmo prazo. Para o restante do Brasil, o prazo sobe de cinco para sete anos. Essas medidas constarão de resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BC).

Pão, Pão

Aprovamos há pouco a Medida Provisória (MP) 433/08, que reduz a zero as alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep, incidentes sobre as matérias-primas usadas na fabricação do pão comum (trigo in natura, farinha de trigo e pré-misturas).

O texto aprovado estende de 31 de dezembro de 2008 a 30 de junho de 2009, a data final de vigência da alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins. Isso ajudará a conter a inflação e a garantir o abastecimento de pão comum na mesa dos brasileiros.

O benefício abrange as operações de importação e de comercialização no mercado interno, sobre as quais incide alíquota de 9,25%. A matéria será analisada agora pelo Senado Federal (SF).

Com a MP, o Governo pretende reduzir os custos das empresas de panificação, evitando que as altas dos preços do trigo e do petróleo no mercado internacional, sejam repassadas para o pão francês e aumentem a inflação.

Até abril, o pão francês acumulava reajuste de 14% no ano, segundo a inflação oficial medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As empresas também não precisarão mais recolher o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante, no transporte de trigo in natura e de farinha de trigo. Atualmente, a alíquota do adicional varia conforme o tipo de navegação. No caso de importação, ela é de 25% sobre o valor transportado.

Segundo o Executivo, a renúncia fiscal alcança R$ 600 milhões, em 2008, e deverá ser compensada por um decreto de execução orçamentária.

Vale ressaltar que a Argentina é o maior exportador de farinha de trigo para o Brasil, mas não consegue, sozinha, suprir a demanda brasileira, o que justifica a importação do produto de outros países, como Canadá e Estados Unidos.

Mal

Quinhentos e oito cursos superiores, dos 3.238 analisados no País, foram reprovados no novo conceito preliminar criado pelo Ministério da Educação (MEC), para avaliar o ensino superior, o equivalente a 15,7%.

Desses, cerca de 15% são públicos. Menos de 1% das graduações avaliadas alcançaram a nota máxima, 5. Os conceitos variam de 1 a 5, e aqueles que receberem notas 1 e 2 serão alvo de fiscalização.

Foram avaliados cursos nas áreas de saúde, agrária e serviço social, de cerca de 2 mil instituições de ensino superior.

O superconceito - ou conceito preliminar, como vem sendo chamado - será usado como referência para a concessão ou renovação de licenças de funcionamento de cursos de ensino superior.

Ele é calculado com base em seis indicadores: a nota no Enade ; o IDD (comparação da nota do Enade de calouros e formandos); a opinião dos alunos sobre o projeto-pedagógico; a infra-estrutura; o percentual de professores doutores e o percentual de docentes que trabalham em regime integral ou parcial. O ano referência para o cálculo do conceito é 2007.

A idéia do MEC ao criar o novo indicador, é impedir que cursos reprovados continuem funcionando sem tomar providências para melhorar a qualidade do ensino. No entanto, ele vem causando revolta entre os donos de faculdades particulares que alegam que haverá prejuízo à imagem das instituições.

O Secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, diz que o novo sistema permitirá estender aos mais de 20 mil cursos superiores a lógica adotada pelo Ministério, desde o ano passado, na supervisão de cursos de direito, medicina, pedagogia e normal superior (formação de professores).

Para Jornalistas

A Câmara dos Deputados (CD) planeja oferecer, a partir do próximo mês setembro, curso específico para jornalistas. As aulas devem fornecer subsídios para a cobertura dos processos legislativo e orçamentário.

Os participantes terão a oportunidade de entrar em contato com cientistas políticos, consultores legislativos e outros analistas envolvidos diretamente nas atividades parlamentares.

Para atender melhor à demanda dos jornalistas e poder formar as turmas, pede-se aos interessados que respondam às seguintes perguntas:
1. Qual o melhor dia da semana e horário para as aulas?
2. Quantas aulas poderiam ser freqüentadas por semana?
3. Há alguma sugestão de tema para as aulas?

As respostas devem ser encaminhadas ao e-mail imprensa@camara.gov.br

Os interessados ainda podem fazer sua pré-inscrição pelos telefones (61) 3216-1506, 1507 e 1508.

Salários

Acabamos de concluir a votação da Medida Provisória (MP) 431/08, que reajusta os salários de cerca de 1,4 milhão de servidores. A MP beneficia 800 mil integrantes de 16 carreiras e categorias do funcionalismo público federal e 600 mil militares das Forças Armadas. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão, será analisada agora pelo Senado Federal (SF).

No texto aprovado, ganhou nova redação um dos itens mais polêmicos: a aplicação do índice de reajuste do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às aposentadorias e pensões de servidores públicos. O texto final não deixa dúvidas de que será garantida a paridade do reajuste de proventos aos servidores que se aposentaram com esse direito previsto pela legislação.

Todos os destaques para votação em separado (DVS) apresentados à matéria foram rejeitados. A maior parte deles tinha o objetivo de permitir, a servidores de apoio da Polícia Federal, o acúmulo de gratificações modificadas pela MP.

Em relação a várias outras reivindicações, todas foram analisadas, observando-se o que não foi acatado, deu-se pelo fato de aumentarem despesas ou por tratarem de assuntos de iniciativa exclusiva do Presidente da República.

A MP cria cargos em três áreas distintas. Para o Hospital das Forças Armadas (HFA), são abertas 512 vagas de médico, 236 de especialista em atividades hospitalares e 836 de técnico em atividades médicas e hospitalares.

No Ministério da Educação, são criados 354 cargos de professor titular do ensino básico, técnico e tecnológico, para serem distribuídos de acordo com as necessidades das instituições.

Em relação à Polícia Rodoviária Federal, a MP cria três mil cargos de provimento efetivo, aumentando o total para cerca de 13 mil servidores. Segundo determina a MP, o policial rodoviário que ingressar na carreira permanecerá no local de sua primeira lotação por, no mínimo, três anos exercendo atividades de natureza estritamente operacional, voltadas ao patrulhamento ostensivo e à fiscalização de trânsito. O objetivo é melhorar as ações nas rodovias federais. A maior novidade, porém, é a necessidade de curso superior para ingresso na carreira, exigência incluída no texto que acabamos de aprovar.

As normas para concessão do auxílio-moradia aos servidores, também são mudadas pela MP. O prazo máximo de concessão passa de cinco para oito anos, dentro de um período de doze anos. A qualquer servidor, independentemente do valor do cargo em comissão que exerça, será garantido o valor mínimo de R$ 1,8 mil, podendo alcançar até 25% do valor do cargo. Esse auxílio é devido a servidor que tenha se mudado do local de residência, para ocupar cargo em comissão ou função de confiança de DAS 4, 5 e 6; de natureza especial; de ministro de Estado ou equivalente.

A MP permite ao servidor em licença para tratar de interesses particulares, exercer atividades como participar de gerência ou administração de sociedade privada e comércio.

E-mail

Aprovada hoje, terça-feira, 5, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em caráter conclusivo, proposta que determina que o e-mail pode ter valor de prova no Processo Civil, desde que seja certificado digitalmente nos moldes da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). A matéria segue agora para análise do Senado Federal (SF).

Foi acatado substitutivo ao Projeto de Lei 6693/06. A proposta original inseria o e-mail entre as provas aceitáveis, juntamente com o telegrama e o radiograma, já previstos no Código de Processo Civil (Lei 5.869/73).

Porém, a legislação já admite o uso do e-mail como prova documental no processo. Restava regulamentar em que termos se comprovaria a veracidade, além das datas de emissão e recebimento, já exigidas legalmente.

O ICP Brasil foi criado em 2001, para elaborar um sistema de certificação digital baseado em chave pública, e seu comitê gestor é vinculado à Casa Civil da Presidência da República. O certificado digital funciona como uma carteira de identidade virtual, que permite a identificação segura de uma mensagem ou transação em rede de computadores.

Saúde Nacional

Cinco de agosto é o Dia Nacional da Saúde. Não poderia, nesta ocasião, deixar de me manifestar sobre o tema, em particular, no que tange à importância de investimentos em políticas públicas de saúde no Brasil.

Relembro que a data é, também, o aniversário de nascimento de Oswaldo Cruz, incansável e incomparável promotor da saúde como um bem social. Oswaldo Cruz ousou desafiar o pensamento constituído, priorizou a higiene e a profilaxia como condições indispensáveis ao bem-estar humano, provocando, com isso, uma verdadeira revolução na saúde pública do Brasil.
Sem dúvida, não poderia ser escolhida melhor data para se comemorar o Dia Nacional da Saúde. Esta é, sem dúvida, uma ocasião para relembrarmos Oswaldo Cruz, sua luta e seus ensinamentos, tão atuais e, às vezes, tão relegados.

Relembrar esses ensinamentos significa ter ciência de que promover a saúde é, em primeiro lugar, prevenir a doença, por meio de vacinação em massa, higiene, saneamento, alimentação, lazer. Enfim, promover a saúde é promover o bem-estar, é garantir o bem-viver. É, também, garantir atendimento médico-hospitalar de qualidade. Fazê-lo, é, sobretudo, entender a relevância do papel do Estado como responsável por investimentos em políticas públicas capazes de garantir a saúde da população.

Não se pode negar os avanços consideráveis ocorridos nos últimos anos, e tampouco a eficiência de programas como Saúde da Família; Brasil Sorridente; Bolsa Família; O que eu faço, doutor?, entre outros, que trazem a concepção holística de saúde que defendemos.

Não se pode negar, também, que os esforços empreendidos já trazem resultados alentadores. Por exemplo, o programa brasileiro de combate à Aids é, hoje, referência para o mundo, e a experiência brasileira de uma rede de bancos de leite humano, é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a maior e mais complexa do planeta.

Também investimentos em pesquisa científica, campanhas de informação e mais de uma dezena de programas, atestam que o Estado está, em alguma medida, atento ao seu papel.

A recente criação da Universidade Aberta do Sistema Público de Saúde (Unasus), por certo é mais uma evidência dessa preocupação com a saúde do brasileiro. A meta é oferecer, até 2011, especialização em saúde da família para mais de 52 mil profissionais, e capacitação gerencial para 100 mil trabalhadores da saúde.

Qualificar os trabalhadores da saúde, em todo o território nacional, certamente é uma ação imprescindível ao enfrentamento dos graves problemas vividos por aqueles que recorrem ao atendimento médico nos hospitais brasileiros.

No que tange especialmente a atendimento hospitalar e a saneamento básico, a situação ainda requer muito trabalho, muitas ações , para que deixe de ser vexatória.

A despeito de alguns avanços constatados no Relatório de Desenvolvimento Humano, elaborado em 2006, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a situação ainda é lamentável, e o Brasil está longe de atingir a meta de saneamento, que é de 85,5%.

Apesar da significativa melhora no índice de acesso à água, de 83% , em 1990, para 90%, em 2006, o Brasil possui uma taxa de coleta de esgoto de apenas 75%. Vale destacar que isso significa a exclusão de cerca de 43 milhões de brasileiros do acesso ao saneamento básico, sendo que a maioria absoluta desses indivíduos está no Norte e Nordeste do País.

Para atingir a meta de 85,5% de saneamento básico, o Brasil terá que intensificar o ritmo atual de expansão dos serviços e ampliar a cobertura de esgoto em 14%, até 2015.

Por outro lado, o atendimento nos hospitais, sejam públicos ou particulares, está longe de nos trazer orgulho.

Estudo divulgado recentemente pelo Banco Mundial (Bird), atesta que a rede de hospitais do País, é ineficiente e gasta mal os recursos.

Depois de cinco anos de estudos, os pesquisadores do Bird apresentaram o "escore de eficiência" dos hospitais: de uma escala de 0 a 1, a nota que vigora no Brasil é um amargo 0,34.

Para se ter uma idéia da gravidade da situação, dos quase 8 mil hospitais brasileiros, apenas 56 têm selo de qualidade. Desses, 43 estão no Sudeste, oito no Sul, dois no Centro-Oeste e três no Nordeste. Na região Norte, não há um único hospital com certificação de qualidade.

Lamentavelmente, essas constatações confirmam o Brasil como um “País de contrastes”, na pior conotação que essa expressão possa abarcar. Enquanto os estados do Sul e Sudeste ostentam os melhores índices de acesso a água de boa qualidade, coleta de esgoto e de lixo, e detêm os melhores hospitais, nas outras regiões, especialmente Norte e Nordeste, a situação é drasticamente pior e, por essa razão, é ali que se concentram as doenças e mortes decorrentes da falta de saneamento básico e de atendimento médico hospitalar adequado.

Alterar esse quadro é dever do Estado, a quem cabe investir maciçamente na criação e na implementação de políticas públicas eficientes, capazes de elevar os níveis de saneamento básico e de melhorar o atendimento nos hospitais, especialmente nos da rede pública.

Fim do Recesso

Quatro medidas provisórias e dois projetos de lei com urgência constitucional vencida trancam a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados (CD), que, após o recesso, retoma as votações nesta semana.

O principal destaque é a renegociação das dívidas rurais por meio da Medida Provisória (MP) 432/08.

O primeiro item da pauta, entretanto, é a Medida Provisória 431/08, que reajusta a remuneração de cerca de 800 mil servidores civis e de 600 mil militares. A MP perde validade em 24 de setembro.

Em agosto, as negociações políticas envolverão as reivindicações do setor rural não atendidas pelo Governo, dentro da MP 432/08. Ela renegocia cerca de R$ 75 bilhões dos R$ 87,5 bilhões da dívida total dos agricultores com a União.

Caso concluamos a votação do reajuste do funcionalismo, e se não chegarmos a um acordo para a votação da MP 432/08, poderá ser invertida a pauta, e passaremos a votar antes a MP 433/08, que estipula alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins para a farinha de trigo, o trigo e o pão comum. Isso é possível porque essas duas medidas foram editadas no mesmo dia.

O objetivo do Governo com a MP 433/08, é diminuir o impacto dessas matérias-primas no preço do pão, pois esses e outros produtos agrícolas foram atingidos em todo o mundo, pela crise de alimentos, e tiveram o preço aumentado nos últimos meses.

A última MP a trancar a pauta é a 434/08, que estrutura o plano de carreiras e cargos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A MP transforma a remuneração do pessoal da área-fim em subsídio e cria 440 cargos a serem providos por concurso público. Os atuais cargos de analista de informação e de assistente de informação passam a ser denominados, respectivamente, oficial de inteligência (nível superior) e agente de inteligência (nível intermediário). Os oficiais receberão, retroativamente a 1º de abril de 2008, subsídio de R$ 7.411,78, no início de carreira, e R$ 10.277,57, no final. Em 1º de outubro deste ano, os novos valores são de R$ 9.713,13 (início) e R$ 13.468,76 (final).

Confira aqui projetos de lei que trancam a pauta da Câmara dos Deputados (CD).

Semente

Conversar é muito importante. Toda palavra, sim, é uma semente.
Raduan Nassar

As olimpíadas e o terror na China

Assustadora a notícia sobre o atentado que matou por volta das 8 horas (21 horas de domingo aqui no Brasil) 16 policiais em fronteira da China, em um ataque realizado na região muçulmana de Xinjiang, no noroeste do país.

Segundo a agência oficial de notícias Xinhua, duas pessoas a bordo de um caminhão de lixo teriam se aproximado de um posto de checagem de fronteira e lançado duas granadas contra os policiais. Na seqüência, eles teriam atacado os policiais com facas.O ataque ocorreu próximo à cidade de Kashgar, em um momento em que os policiais praticavam corrida. Segundo a agência oficial, os dois agressores foram capturados.

O atentado acontece quatro dias antes da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, em Pequim.

Martírio

Excelente e muito oportuno o artigo da jornalista Eliane Cantanhêde, do jornal Folha de S. Paulo, sobre o (mau) atendimento ao consumidor. Vale dar uma lida:

"Nem o diretor-executivo do Procon-SP, Roberto Pfeiffer, nem a Folha exageraram ao classificar de "martírio" o sofrimento dos comuns mortais para cancelar serviços no Brasil.

É de chorar, literalmente, cancelar uma conta de celular, pedir informações em bancos (mesmo no Banco do Brasil), reclamar de serviços de TV a cabo. Na hora de nos venderem, são ótimos; na de cumprirem seus deveres e corrigirem seus erros, viram carrascos. Como apólices de seguro.

Levei meses para cancelar um celular, com gritarias, choros, batendo telefones. Você liga uma, três, dez vezes, e eles vêm com o velho truque do "disque 1 para...." Na etapa que você quer, muitas opções depois, cai a ligação. Mesmo quando consegue concluir o processo, nada acontece. "Corrigi" o endereço e cancelei a assinatura incontáveis vezes. Nada. Quando ia ver, tinha lá uma conta. Depois, a conta mais a multa! Meses de martírio.

O decreto endurecendo com o SAC (atendimento ao consumidor), portanto, é bem-vindo e cheio de boas intenções. Atendimento 24 horas para serviços ininterruptos, como cartão de crédito e telefonia.

Um único telefone, gratuito, para informações e reclamações. Opções de contato com atendente e de cancelamento obrigatórias já no menu inicial (se os atendentes souberem o que estão fazendo, facilita muito). Resposta à reclamação em cinco dias úteis e... cancelamento imediato. Tudo elementar.

Agora, que os órgãos fiscalizadores se tornem aptos a intervir e exigir o cumprimento de regras. No meu caso, a Anatel foi apenas mais um motivo para choros e ranger de dentes, e as horas que passei no Procon-DF não serviram para nada. O rapaz comentou: "Todo mundo reclama da Vivo e da Tim". E daí? "Elas são muito poderosas."É ótimo ter regras para os serviços privados. Melhor ainda se os serviços públicos forem capazes de garantir o seu cumprimento."

O artista Athos Bulcão

Conhecido pelos belos azulejos que colorem monumentos de Brasília, Athos Bulcão faleceu na manhã desta quinta (31), vítima do agravamento dos sintomas do Mal de Parkinson. Seus painéis e arte sobre arquitetura podem ser admirados no Teatro Nacional e na Torre de TV da cidade.

No Congresso Nacional, deixou um amplo acervo de obras de arte. Na Câmara, suas obras estão distribuídas pelo Plenário, nos Salões Verde, Negro e Nobre.

São painéis realizados a partir do azulejo, do mármore e granito e da madeira laqueada. Para o mais novo edifício da Câmara, do Centro de Formação e Treinamento, o artista criou um mural e o painel que compõem a parede do auditório - seus últimos trabalhos. As cores usadas pela Câmara - verde-itamarati e bege - também foram escolhas de Athos Bulcão, adotadas na década de 80.

Athos Bulcão completou 90 anos no dia 2 deste mês.

Saiba mais sobre a biografia de Athos Bulcão

Fim das filas em bancos

Projeto de Lei Complementar em discussão na Câmara amplia a prestação de serviços bancários e financeiros por parte dos setores do comércio e de serviços - os chamados "correspondentes bancários" (como casas lotéricas).
Pela proposta, de autoria do deputado Beto Mansur (PP-SP), qualquer instituição autorizada pelo Banco Central poderá contratar terceiros, integrantes ou não do Sistema Financeiro Nacional, para desempenhar funções de correspondentes no País. Além disso, os bancos poderão conceder percentual maior de remuneração e seguro, em condições especiais, para proteger as instituições que forem executar os novos serviços.

É uma boa iniciativa, que permite à população fazer saques e pagar suas contas perto de casa, eliminando filas em bancos, facilitando o acesso do cliente a recursos de urgência e o recebimento de benefícios dos programas sociais de governo, como o Bolsa Família.

A descentralização desse tipo de serviço estimula, também, investimentos em micro e pequenas empresas, bem como a geração de novos postos de trabalho.

Altas taxas dos cartões

Os comerciantes que sentem-se prejudicados pelo alto percentual das comissões cobradas pelas administradoras de cartão devem ficar atentos. A Câmara está analisando projeto de lei que limita a 2% a comissão cobrada pelas empresas de cartão de crédito e débito. A intenção é que o teto de 2% dê mais equilíbrio à relação entre as empresas de cartões e o comércio.

Se aprovado, o projeto beneficiará principalmente o comerciante de menor porte que, atualmente, é o mais prejudicado: em geral, o percentual da comissão é inversamente proporcional ao valor total das vendas do estabelecimento - ou seja, o percentual da comissão é maior para quem vende menos e menor para os grandes comerciantes.

A privatização e seus benefícios

Completa hoje dez anos a privatização do sistema Telebrás. E não há como negarmos que o acesso do consumidor ao telefone fixo e celular foi muito facilitado.

Em 1998, o serviço era incipiente, com 7,36 milhões de celulares em funcionamento do país, segundo dados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). No mês passado, a quantidade de aparelhos alcançou 133,15 milhões, número 18 vezes maior do que há 10 anos.

Conseguir uma linha, atualmente, ficou muito mais fácil, embora as pessoas tenham optado mais pela telefonia móvel. Até julho de 1998, para comprar uma linha telefônica fixa era preciso esperar meses e pagar até US$ 5 mil - o valor poderia chegar a R$ 10 mil no mercado paralelo. A linha era considerada um bem de valor e deveria ser declarada no Imposto de Renda.

Hoje, as concessionárias são obrigadas a instalar telefone fixo em qualquer localidade com mais de 300 habitantes. Para isso, a Anatel estabelece prazo de 3 a 7 dias e a linha não é mais vendida - paga-se apenas uma taxa de instalação, que varia de R$ 13 a mais de R$ 100.

Leia mais sobre o assunto na Folha On line.

Redução da maioridade penal

Um assunto polêmico volta ao debate após o fim do recesso parlamentar, nesta sexta-feira (1º), no Senado Federal: a redução da maioridade penal.

Entre as seis propostas de mudança constitucional que tem como finalidade reduzir de 18 para 16 anos a maioridade para efeitos penais há uma, a do senador Magno Malta (PR-ES), que estabelece como inimputáveis apenas os jovens com menos de 13 anos.

As controvérsias em torno da redução da maioridade penal não são de agora. De um lado, alguns tendem a acreditar que a mudança na lei é suficiente para combater a violência. Do outro, há quem defenda o Estatuto da Criança e do Adolescente como um dos mais modernos e afinados com a ordem jurídica mundial.

O assunto tem gerado longas discussões no Senado e é bom que esses debates continuem, principalmente com a participação da sociedade. O clamor popular deve servir de referencial para a instituição de leis desde que não macule os princípios do Estado Democrático de Direito.

Esse é mais um desafio imposto a nós, legisladores, nessa tarefa de promover as condições para a conquista da justiça.