Pelo Ceará

O Sr. LEO ALCÂNTARA (PR-CE) pronuncia o seguinte discurso: Senhor presidente, senhoras deputadas e senhores deputados, é com renovada satisfação e prazer que me dirijo a este plenário, nesta ocasião única em termos pessoais, por marcar o encerramento de mais um importante ciclo da minha vida.

Um ciclo que começou no ano de 1998, quando aos 25 anos fui eleito pela primeira vez deputado federal pelo estado do Ceará.

Naquela época, a inexperiência natural de um jovem que se iniciava na vida pública, teve como contrapeso a grande admiração e respeito que desde criança eu aprendi a dedicar à atividade política.

Os que acompanham a história do Ceará nas últimas décadas, sabem que eu pertenço a uma família profundamente apaixonada por política.

Falo aqui da política como sinônimo de ação cidadã: Construtiva, íntegra e aberta ao diálogo sem os artifícios, a má-fé e as traições que nascem do desejo ilimitado do poder.

A política como atividade de que dependem todos os grandes avanços do Brasil, e sem a qual não é possível instaurar a justiça social associada ao crescimento econômico.

Falo, portanto, de uma paixão que se sustenta na vontade de fazer o melhor, com a certeza de que é possível mudar.

Meu avô paterno, Waldemar Alcântara, foi um médico dedicado às causas sociais, tendo atuado como sanitarista no Departamento de Saúde Pública do Ceará.

Em 1946, foi o deputado mais votado do PSD. Pensando no desenvolvimento regional, lutou aguerridamente pela fundação do Banco do Nordeste, instituição da qual foi médico e também diretor nos anos 60.

Antes disso, retornou ao parlamento, foi secretário de educação e saúde no governo Raul Barbosa e dirigiu a Faculdade de Medicina do Ceará.

Em 1968, assumiu o mandato de senador e em 75 foi eleito vice-governador do Estado, tendo assumido o Governo do Ceará pouco tempo depois.

Durante todos esses anos de atuação, jamais perdeu o contato com o interior, com as populações sertanejas e com os costumes simples de São Gonçalo do Amarante, o nosso berço cearense.

Transmitiu tudo isso ao filho, Lúcio Alcântara, meu pai, que deu prosseguimento à inclinação paterna, formando-se médico em 1966, na mesma faculdade que meu avô ajudou a criar.

Acredito que, independente das convicções políticas e filiações partidárias, os cearenses aprenderam a ver em Lúcio Alcântara um homem dedicado ao Ceará.

Como secretário de saúde do Estado, cargo que exerceu em três ocasiões; secretário para assuntos municipais; prefeito de Fortaleza; deputado federal por dois mandatos; vice-governador do Ceará; senador da República com uma votação recorde; e governador do Estado.

Lúcio Alcântara defendeu e implantou projetos que efetivamente trouxeram mais saúde, educação, trabalho e justiça social ao Ceará.

Em 2002, quando Lúcio Alcântara recebeu o Governo do Estado, meu pai encontrou um Ceará mergulhado numa grande dificuldade fiscal.

Tomando medidas de contenção que não impediram o crescimento do Ceará, ele conseguiu sanear as finanças até o final do mandato, concluindo o governo com um representativo índice de aprovação.

Em nome da democracia, candidatou-se novamente ao governo do Ceará em 2010, sabendo que enfrentaria condições absolutamente desfavoráveis, a encarar com modestos recursos um adversário que mantinha uma máquina pública totalmente voltada para a própria permanência no poder.

Ainda assim, Lúcio mostrou ousadia, coragem e patriotismo, engajando-se numa campanha difícil, evitando que a eleição se transformasse num mero plebiscito de aclamação a um nome.

Eu poderia falar muito mais de Lúcio Alcântara, os aqui presentes já sabem da biografia desse inconfundível cearense, que me ensinou o verdadeiro significado da ação política. A política como a arte do diálogo, do consenso, da conciliação, do equilíbrio entre as diversas forças sociais. A política em seu sentido clássico, cuja raiz se encontra na inquestionável busca do bem comum.

Em 2000 concluí o curso de Direito. Tornei-me advogado e empresário, e, no ano seguinte, acabei cedendo à vocação familiar. Tive a satisfação de ser eleito deputado federal em 1998, responsabilidade que assumiria por mais dois mandatos, além daquele primeiro.

É uma honra para mim fazer parte de uma Casa cujo maior preceito é lutar pela manutenção da democracia, ainda que precisemos depurar alguns de seus equívocos e entraves.

O Brasil tem conquistado muitas frentes. Porém, não é momento para acomodação.

Num tempo em que as articulações políticas e econômicas são cada vez mais complexas, ainda é preciso assegurar melhores salários e direitos aos trabalhadores, investir nas regiões menos assistidas, como o Nordeste, e usar racionalmente os recursos que o país dispõe. Alimentos e biocombustíveis estão entre as necessidades do planeta, e o Brasil tem tecnologias de ponta nesses setores.

O acirramento da competição em todas as áreas, acrescido do protecionismo dos países desenvolvidos não deve intimidar o Brasil em sua luta por uma inserção internacional. Também não podemos negligenciar os imperativos ambientais e precisamos perseguir novos equilíbrios sociais.

A presença do Estado se faz necessária para dar suporte a projetos estratégicos. Ao mesmo tempo, é preciso estimular o empreendedorismo, estabelecendo regras claras, num ambiente mais saudável para os investimentos privados.

Mas nada disso adianta se não houver eficácia na gestão dos gastos. Sabemos que investimentos de longa maturação, como os de infraestrutura, carecem de condições macroeconômicas favoráveis.

Nesses anos em que atuei como deputado, pude acompanhar de perto as decisões que fizeram o Brasil crescer, bem como os gargalos e obstáculos que precisam ser vencidos.

Posso garantir que nas minhas atividades neste plenário e nas comissões das quais participei, sempre representei dignamente o povo brasileiro, contribuindo para a elaboração de leis mais justas.

Tive momentos de alegria, decepção e também de muito orgulho.

Em várias ocasiões, também representei o Congresso brasileiro em encontros internacionais.

Aprendi muito com minhas companheiras e meus companheiros de parlamento, inclusive quando não estávamos de acordo.

Na presidência da Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo, desta Câmara dos Deputados, pude defender posições que resultaram em avanços reais, tendo eu uma forte atuação em defesa do consumidor brasileiro.

Lutei pelo direito dos cidadãos de serem melhores informados sobre produtos e condições de compra pelas empresas fornecedoras.

Defendi a realização de uma auditoria nos reajustes e revisões de tarifas feito pela Companhia Energética do Ceará, com o aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Estive, energicamente, participando dos debates aqui na Câmara dos Deputados, na Comissão Parlamentar de Inquérito que tratou das tarifas de energia elétrica. Também participei ativamente nas comissões parlamentares de inquérito do BANESPA, da CBF/NIKE e do Patrimônio Genético.

Fui um dos que chamou a atenção para o fato do Ceará, em 2007, ter tido um desempenho industrial pífio em relação a outros estados brasileiros.

Falei contra a desertificação do Nordeste e defendi mais investimentos e recursos para essa região politicamente preterida.

Minha atuação no Congresso Nacional também se voltou aos temas relacionados à inserção de jovens no mercado de trabalho, tanto criando alternativas de emprego quanto propondo formas de ampliar o acesso ao ensino superior.

Integrei a Comissão especial formada para analisar a PEC 272, de autoria do Senador Lúcio Alcântara, sobre a situação dos brasileirinhos apátridas, filhos de pais brasileiros nascidos no exterior.

Também fui vice-líder do Partido da República (PR); na Câmara e vice-líder do Bloco PSDB/PDT, nos anos de 2000 e 2001.

Tive enorme satisfação de participar das discussões sobre mudanças na estrutura do Poder Judiciário, sobre a Política Nacional de Resíduos e da Zona Franca de Manaus.

Sempre procurei defender propostas viáveis.

Deputado por três mandatos, jamais tomei atitudes que envergonhassem esta Casa Legislativa.
Aqui aprendi cotidianamente o exercício útil da discussão.

Agora que me despeço, espero que a energia e a experiência dos parlamentares que estarão nessa próxima legislatura , se unam em prol da Nação.

Acredito, pois, na 54ª turma desta Casa legislativa, que aqui estará em 2011, para que possa cuidar e dar celeridade à conclusão do Projeto de Reforma Política, assunto complexo que tramita na Câmara desde 1991, contabilizando 283 projetos apresentados com o objetivo de mudar o sistema eleitoral brasileiro.

Esta Reforma é central na agenda estrutural brasileira, matéria imprescindível para darmos início ao processo de aperfeiçoamento real na qualidade da vida política nacional. A aprovação do Projeto da Reforma Política pela Câmara dos Deputados será sinônimo de um Brasil mais forte, avançado e socialmente justo.

Outra agenda que há de ganhar prioridade nos próximos meses, é a desoneração da folha salarial, uma arma decisiva para melhor colaborar na competitividade das empresas. Aliviar a carga de tributos sobre a mão-de-obra, é uma das maneiras para enfrentarmos este desafio.

A desoneração da folha de pagamento é uma medida pontual para elevar a produtividade da economia brasileira, caminho vital para a continuidade do nosso desenvolvimento.

Que novas ideias, caminhos criativos e soluções definitivas se abram, descortinando um Brasil verdadeiramente equilibrado, justo, com cidadãs e cidadãos cada vez mais prontos para o amanhã.

Espero estar transmitindo aos meus filhos Lúcio Neto, Lucas e Amanda; como também à minha companheira de todas as horas, minha esposa Ane, o mesmo amor que eu aprendi a ter pela terra em que nasci, sentimento que me fez ingressar na vida pública, com a firme convicção de que tudo sempre pode melhorar.

Continuarei acreditando nisso, mas agora é chegada a minha hora de prosseguir em outras frentes.

Enfim, despeço-me, então, caras deputadas, caros deputados, com a satisfação do meu dever cumprido, registrando aqui o desejo de boa sorte e bom trabalho aos que estarão nesta Casa, na luta por um Brasil menos desigual.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.

Brasília (DF), 22 de dezembro de 2010