Saúde Nacional

Cinco de agosto é o Dia Nacional da Saúde. Não poderia, nesta ocasião, deixar de me manifestar sobre o tema, em particular, no que tange à importância de investimentos em políticas públicas de saúde no Brasil.

Relembro que a data é, também, o aniversário de nascimento de Oswaldo Cruz, incansável e incomparável promotor da saúde como um bem social. Oswaldo Cruz ousou desafiar o pensamento constituído, priorizou a higiene e a profilaxia como condições indispensáveis ao bem-estar humano, provocando, com isso, uma verdadeira revolução na saúde pública do Brasil.
Sem dúvida, não poderia ser escolhida melhor data para se comemorar o Dia Nacional da Saúde. Esta é, sem dúvida, uma ocasião para relembrarmos Oswaldo Cruz, sua luta e seus ensinamentos, tão atuais e, às vezes, tão relegados.

Relembrar esses ensinamentos significa ter ciência de que promover a saúde é, em primeiro lugar, prevenir a doença, por meio de vacinação em massa, higiene, saneamento, alimentação, lazer. Enfim, promover a saúde é promover o bem-estar, é garantir o bem-viver. É, também, garantir atendimento médico-hospitalar de qualidade. Fazê-lo, é, sobretudo, entender a relevância do papel do Estado como responsável por investimentos em políticas públicas capazes de garantir a saúde da população.

Não se pode negar os avanços consideráveis ocorridos nos últimos anos, e tampouco a eficiência de programas como Saúde da Família; Brasil Sorridente; Bolsa Família; O que eu faço, doutor?, entre outros, que trazem a concepção holística de saúde que defendemos.

Não se pode negar, também, que os esforços empreendidos já trazem resultados alentadores. Por exemplo, o programa brasileiro de combate à Aids é, hoje, referência para o mundo, e a experiência brasileira de uma rede de bancos de leite humano, é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a maior e mais complexa do planeta.

Também investimentos em pesquisa científica, campanhas de informação e mais de uma dezena de programas, atestam que o Estado está, em alguma medida, atento ao seu papel.

A recente criação da Universidade Aberta do Sistema Público de Saúde (Unasus), por certo é mais uma evidência dessa preocupação com a saúde do brasileiro. A meta é oferecer, até 2011, especialização em saúde da família para mais de 52 mil profissionais, e capacitação gerencial para 100 mil trabalhadores da saúde.

Qualificar os trabalhadores da saúde, em todo o território nacional, certamente é uma ação imprescindível ao enfrentamento dos graves problemas vividos por aqueles que recorrem ao atendimento médico nos hospitais brasileiros.

No que tange especialmente a atendimento hospitalar e a saneamento básico, a situação ainda requer muito trabalho, muitas ações , para que deixe de ser vexatória.

A despeito de alguns avanços constatados no Relatório de Desenvolvimento Humano, elaborado em 2006, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a situação ainda é lamentável, e o Brasil está longe de atingir a meta de saneamento, que é de 85,5%.

Apesar da significativa melhora no índice de acesso à água, de 83% , em 1990, para 90%, em 2006, o Brasil possui uma taxa de coleta de esgoto de apenas 75%. Vale destacar que isso significa a exclusão de cerca de 43 milhões de brasileiros do acesso ao saneamento básico, sendo que a maioria absoluta desses indivíduos está no Norte e Nordeste do País.

Para atingir a meta de 85,5% de saneamento básico, o Brasil terá que intensificar o ritmo atual de expansão dos serviços e ampliar a cobertura de esgoto em 14%, até 2015.

Por outro lado, o atendimento nos hospitais, sejam públicos ou particulares, está longe de nos trazer orgulho.

Estudo divulgado recentemente pelo Banco Mundial (Bird), atesta que a rede de hospitais do País, é ineficiente e gasta mal os recursos.

Depois de cinco anos de estudos, os pesquisadores do Bird apresentaram o "escore de eficiência" dos hospitais: de uma escala de 0 a 1, a nota que vigora no Brasil é um amargo 0,34.

Para se ter uma idéia da gravidade da situação, dos quase 8 mil hospitais brasileiros, apenas 56 têm selo de qualidade. Desses, 43 estão no Sudeste, oito no Sul, dois no Centro-Oeste e três no Nordeste. Na região Norte, não há um único hospital com certificação de qualidade.

Lamentavelmente, essas constatações confirmam o Brasil como um “País de contrastes”, na pior conotação que essa expressão possa abarcar. Enquanto os estados do Sul e Sudeste ostentam os melhores índices de acesso a água de boa qualidade, coleta de esgoto e de lixo, e detêm os melhores hospitais, nas outras regiões, especialmente Norte e Nordeste, a situação é drasticamente pior e, por essa razão, é ali que se concentram as doenças e mortes decorrentes da falta de saneamento básico e de atendimento médico hospitalar adequado.

Alterar esse quadro é dever do Estado, a quem cabe investir maciçamente na criação e na implementação de políticas públicas eficientes, capazes de elevar os níveis de saneamento básico e de melhorar o atendimento nos hospitais, especialmente nos da rede pública.