Livros

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CD) aprovou o Projeto de Lei (PL) 6200/09, do Senado Federal (SF), que cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab).
O Projeto tem o objetivo de financiar a construção, a formação, a organização, a manutenção, a ampliação e a equipagem de bibliotecas e acervos em todo o País.

Acreditamos que o Funab será elemento decisivo na implementação de uma política de acesso ao livro e promoção da leitura, reduzindo, assim, o déficit nacional de bibliotecas e de leitura.

Há no Brasil cerca de 4,8 mil bibliotecas públicas. Há mais de mil municípios que não têm sequer uma biblioteca pública. A maior deficiência se concentra nas regiões Norte e Nordeste. Numa análise comparativa, há no Brasil uma biblioteca para cada 35 mil habitantes, enquanto na França a proporção é de uma para cada grupo de 2,5 mil habitantes.

Essa realidade é parte da precária situação educacional e cultural do Brasil. Em pleno século 21, o Brasil ainda convive com elevados índices de analfabetismo (38% da população adulta) e a média de leitura do brasileiro é uma das mais baixas do mundo (1,8 livro/ano).

Segundo o PL, o Funab funcionará na forma de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis. As fontes de receita incluirão doações, legados, subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza e aplicações em títulos públicos federais, entre outras.

O Projeto tramita em caráter conclusivo e segue para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).