A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta quinta-feira, 27, a mudança do nome do Livro dos Heróis da Pátria para Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria.
Além disso, foi aprovada a inscrição do nome de Maria Quitéria de Jesus (foto), heroína da Independência brasileira, no livro, que está guardado no Panteão da Liberdade e Democracia, em Brasília, e registra nomes de brasileiros e brasileiras que trabalharam pela construção e defesa do País.
As modificações estão previstas no substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 3282/08, do Senado Federal (SF). O substitutivo acatado na CCJC foi aprovado anteriormente na Comissão de Educação e Cultura e altera basicamente a redação do projeto original.
Como a proposta foi alterada na Câmara dos Deputados (CD), ela retorna ao Senado Federal (SF).
A inclusão de Maria Quitéria no Livro dos Heróis da Pátria já havia sido aprovada pela Câmara em abril do ano passado, por meio do Projeto de Lei (PL) 1474/07, que também foi enviado ao Senado.
A baiana Maria Quitéria de Jesus (1792-1853) lutou na Independência do Brasil e hoje é a padroeira do Quadro Complementar de Oficiais, que reúne as atividades de apoio ao Exército Brasileiro.
Quitéria foi uma das poucas mulheres a sair do anonimato e se alistar no Exército para lutar pela independência do Brasil. "Mesmo se alistando sob um disfarce masculino, logo assumiu sua verdadeira identidade, se fez respeitar e impôs sua marca na batalha pela independência.
Consulte aqui a íntegra do PL 3282/2008.
quinta-feira, 27 de agosto de 2009
Maria Quitéria
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