Projetos de Resolução

Aprovamos hoje, 15, no plenário da Câmara dos Deputados (CD), dois projetos de resolução, que são medidas para a própria instituição.

O primeiro deles, o PRC 297/06, cria o grupo parlamentar Brasil-Suécia, para aproximar os deputados dos dois países.

O segundo, o PRC 27/07, que cria o Prêmio dr. Pinotti Hospital Amigo da Mulher da Câmara dos Deputados, para hospitais que apresentem excelência no atendimento à mulher. O prêmio levou o nome do deputado dr. Pinotti, falecido no começo de julho, e que era médico ginecologista e especialista no tratamento de câncer em mulheres.

Por divergências, foi retirado o PRC 196/09, que mantém estável o número de Cargos de Natureza Especial (CNE) à disposição das lideranças partidárias, até o fim da atual legislatura. O número obedece ao tamanho das bancadas resultantes das eleições, mas com a substituição de deputados, poderia haver o entendimento de que muda também essa distribuição. Entende-se que as mudanças administrativas seriam onerosas, e foi decidido estabilizar a distribuição, alterando a resolução 1/07, que regulamenta os CNEs.

As duas propostas aprovadas serão promulgadas, e a sessão foi encerrada em seguida.

Consulte a íntegra das matérias legislativas acima citadas: PRC 196/2009, PRC 27/2007, PRC 297/2006.