Suplementares

Em sessão do Congresso Nacional (CN), realizada nesta quinta-feira, 4, foram aprovados créditos suplementares ao Orçamento 2008 para diversos ministérios e estatais, no total de R$ 4,5 bilhões.

Outro Projeto, que abria crédito de R$ 14,244 bilhões para a União participar do fundo que gerenciará o Fundo Soberano do Brasil (FSB), foi retirado de pauta a pedido do Democratas (DEM).

Todos os projetos serão enviados para a sanção presidencial.

O Projeto que cria o FSB (3674/08), está em tramitação no Senado Federal (SF) e já foi aprovado aqui na Câmara dos Deputados (CD). Segundo o Projeto, o FSB tem o objetivo de financiar projetos empresariais estratégicos do Brasil no exterior, diminuindo os efeitos da crise internacional de crédito e de outros momentos de queda na atividade econômica. A retirada desta matéria deu-se em função de ter sido questionado o fato de o Congresso votar o crédito sem o término da tramitação do PL 3674/08.

Um dos créditos aprovados, libera R$ 1 bilhão para os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário. Deste total, R$ 500 milhões são direcionados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para o assentamento de trabalhadores rurais no Programa de Reforma Agrária. Esse dinheiro será usado para adquirir imóveis rurais. No Ministério da Agricultura, R$ 30 milhões são concedidos para apoio a projetos de desenvolvimento do setor agropecuário e apoio ao pequeno e ao médio produtores agropecuários.

Aos ministérios da Ciência e Tecnologia; da Educação; da Cultura; e do Esporte, o Congresso liberou créditos de R$ 765 milhões, dos quais a maior parte (R$ 615 milhões) cabe à pasta da Educação, para ações como a concessão e manutenção de bolsas de estudos e reestruturação da rede física pública da educação básica.

No Ministério da Ciência e Tecnologia, dos R$ 114 milhões aprovados, R$ 48,3 milhões servirão para o Brasil honrar sua participação na empresa Alcântara Cyclone Space Binational Company (ACS), criada em conjunto com a Ucrânia, para viabilizar o gerenciamento da Base de Lançamentos de Alcântara (MA), que será usada para lançamentos de satélites com o foguete ucraniano Cyclone 4.

Ações como a implantação de novos centros culturais multiuso, o apoio a projetos cinematográficos e audiovisuais e o processo de seleção das cidades brasileiras que sediarão os jogos da Copa do Mundo 2014, são contempladas pelos créditos direcionados aos ministérios da Cultura e do Esporte.

Outros R$ 682 milhões em créditos suplementares, foram concedidos ao Ministério da Saúde para reforço de dotação em diversos órgãos. Os maiores montantes são destinados à compra de medicamentos distribuídos nas farmácias populares e de insumos estratégicos para a atenção básica em saúde (R$ 216,5 milhões); e para a compra de medicamentos imunobiológicos (R$ 202 milhões).