Mais benefício

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a Medida Provisória (MP) 411/07, que reformula o programa Projovem e reajusta o valor do Bolsa Família. A MP divide o Programa Nacional de Inclusão de Jovens em quatro modalidades (Adolescente, Urbano, Campo e Trabalhador), aumentando a faixa etária do público-alvo de 15 a 24 anos para 15 a 29 anos. A matéria será votada agora pelo Senado Federal.

O Governo Federal pretende beneficiar mais de 4 milhões de jovens até 2011. Só neste ano, está previsto um investimento superior a R$ 1,5 bilhão nas quatro modalidades. A MP substitui o Projeto de Lei 2204/07, do Poder Executivo, que tramitava desde outubro de 2007 na Câmara.

Uma das alterações mais importantes sofridas pelo texto aprovado, aumenta de meio para um salário mínimo a renda mensal per capita dos jovens que podem se candidatar ao Projovem Trabalhador. Ainda em relação a essa modalidade, está posto a regulamento a fixação de critérios objetivos de habilitação e seleção das entidades privadas sem fins lucrativos que poderão executar o programa.

A matéria aprovada determina ainda o estabelecimento de metas para cada modalidade. Quanto ao conteúdo dos cursos a serem oferecidos aos jovens, existe a exigência de que eles devam conter noções básicas de matemática, de informática, de cidadania, de língua estrangeira e de comunicação oral e escrita em língua portuguesa.

O valor do benefício básico do Bolsa Família sobe de R$ 50 para R$ 58. Cria-se ainda um novo benefício variável, vinculado ao adolescente participante do Projovem. As bolsas para as modalidades Urbano, Campo e Trabalhador serão de R$ 100 ao mês. Para executar o Programa, o Governo Federal poderá transferir recursos a estados e municípios sem convênio.