Recursos para Pesquisa

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, afirmou que os recursos para pesquisa e inovação não vão diminuir em relação a 2008, embora o orçamento do ministério tenha sofrido corte de 18%.

Rezende disse que esse corte não afetará o setor porque o orçamento da pasta havia subido 25% em relação ao ano passado. E completa que, apesar dos contingenciamentos previstos pelo governo em todas as áreas, o ministério tem trabalhado para recompor os cortes.

O ministro Sergio Rezende esteve hoje, 2, aqui na Câmara dos Deputados (CD), onde mostrou os rumos do plano de ação de sua pasta.

O corte de verbas, segundo o ministro, não foi feito pela equipe econômica do governo, e sim quando o Orçamento foi aprovado no Congresso Nacional (CN). A proposta de orçamento enviada pelo governo previa R$ 5,5 bilhões para o ministério. A lei orçamentária incorporou R$ 500 milhões em emendas, mas cortou R$ 1,5 bilhão. No final das contas, o ministério ficou com o mesmo orçamento de 2008, mas algumas áreas foram afetadas.

O ministério trabalha com uma meta para 2010 de 1,5% do PIB em ciência, tecnologia e inovação para o poder público. Em 2009, esses investimentos devem ficar em torno de 1,25%.

O pior lado da conta, segundo o ministro, continua com a iniciativa privada. A meta é de que as empresas fechem os investimentos em 0,65% do PIB, mas esse percentual está em 0,51%.

Segundo Rezende, as áreas mais afetadas por cortes foram os fundos setoriais, como o de petróleo e saúde, que não devem expandir seus gastos na área de pesquisa em 2009. O ministro informou, no entanto, que os recursos para a expansão dos institutos nacionais de pesquisa estão garantidos, assim como a recomposição de bolsas para pesquisadores.

Para o ministério, a participação dos estados no apoio à pesquisa e às empresas inovadoras é fundamental, uma vez que os recursos federais são escassos. Até o momento, sete estados promulgaram leis dessa natureza, e outros oito têm minutas prontas para serem discutidas nas assembléias legislativas.

Entre as leis federais, Sergio Rezende defendeu a ampliação dos benefícios da Lei de Informática (10.176/01) e da Lei de Inovação (10.973/04), ambas modificadas pela última vez no Congresso em 2004.