A votação do Relatório preliminar do Orçamento de 2009 foi adiada para a próxima quarta-feira, 5. A intenção é buscar um acordo para votar o Relatório.O prazo para apresentação de emendas fica automaticamente adiado para o período de 6 a 14 de novembro.
A oposição quer que o relatório preliminar já determine que os recursos da Lei Kandir sejam definidos no Relatório final. Isso seria uma garantia de que o assunto será discutido sem necessidade de emendas de última hora. Provavelmente esta reivindicação será atendida.
Está descartada, por enquanto, a elevação do valor das emendas individuais, que foram aumentadas no ano passado de R$ 6 milhões para R$ 8 milhões. Havia reivindicação de aumentar esse valor para R$ 12 milhões. A intenção é fortalecer as emendas populares, que são fruto dos seminários regionais.
Consulte aqui mais informações sobre o PLN 38/08.
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