A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1385/03, que institui 10 de junho como o Dia da Imigração Portuguesa no Brasil. A proposta segue agora para análise do Senado Federal (SF).
Essa data é feriado nacional português, quando se comemora o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas Espalhadas pelo Mundo.
É inegável a influência da história e da cultura portuguesas na formação social da nação brasileira. A instituição do Dia da Imigração Portuguesa no Brasil pretende, pois, assinalar a importância de Portugal na formação de nosso País.
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