Brasileiros no Exterior

Representantes do Ministério da Justiça (MJ) e do Banco Central (BC) divergiram, na Câmara dos Deputados (CD), sobre estatísticas em relação aos imigrantes brasileiros. Eles participaram, nesta terça-feira, 1, de audiência pública para discutir os fluxos migratórios de brasileiros para o exterior.

Ao falar do tamanho do problema enfrentado pelo Governo, o Diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, Luciano Pestana, citou os números que constam do livro O estado dos imigrantes, lançado recentemente.

Segundo a pesquisa, há cerca de 5 milhões de brasileiros no exterior, que enviam quase 7,5 bilhões de dólares (cerca de R$ 12 bilhões) por ano, para os parentes no Brasil.

Já o representante do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha, contestou essa estatística com dados oficiais, indicando que os cerca de 3 milhões de brasileiros que vivem legalmente no exterior, enviaram, em 2007, pouco menos de 4,5 bilhões de dólares (cerca de R$ 7 bilhões), que beneficiaram 850 mil brasileiros. Acrescentou, também, que há no Brasil diversas fontes de ingresso de divisas, tanto nas exportações como nos investimentos estrangeiros diretos.

Outras pesquisas são baseadas em dados do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), muitos deles colhidos por amostragem. O representante do BC ressaltou que em 2007 as remessas de imigrantes para o Brasil incluíram recursos para a manutenção de familiares e transferências de patrimônio. Rocha destacou que os 4,5 bilhões de dólares correspondem a apenas 0,33% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Esse valor também teria um peso pequeno na economia quando comparado com outras formas de entrada de divisas estrangeiras no Brasil.

Luciano Pestana e Fernando Rocha concordaram que as divergências também são decorrentes de diferenças de metodologia e da dificuldade de contagem dos imigrantes ilegais.

Durante a audiência pública, Luciano Pestana lembrou que o Governo vem atuando, desde 2006, contra a imigração ilegal por meio do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O Plano é baseado na prevenção, atendimento às vítimas e na repressão a quem trafica. Ele também anunciou para breve o envio, ao Congresso Nacioanal, do projeto da nova Lei dos Estrangeiros, que vai criar o Conselho Nacional de Migração, para buscar, nos direitos humanos, a solução tanto para o estrangeiro que vive no Brasil quanto para o brasileiro no exterior. Segundo Pestana, o projeto está em fase final de elaboração na Casa Civil.