O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados (CD) decidiu nesta quarta-feira, 10, suspender por três semanas a votação de propostas de emenda à Constituição (PECs) no plenário.
Nesse intervalo, os líderes vão formar uma comissão para analisar as matérias prontas para deliberação e estabelecer critérios e datas para apreciação. O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse que ao final do processo devem ser votadas “três ou quatro” neste semestre. “Esse número já estará de bom tamanho”, afirmou.
Atualmente existem 420 PECs tramitando na Câmara, das quais 63 estão prontas para nossa análise do plenário. Segundo Temer, que propôs a suspensão temporária, a definição de critérios para nortear a escolha das PECs tem como objetivo evitar que as preferências recaiam “em função de uma ou outra categoria ou setor”.
Ainda na reunião de hoje, 10, os líderes decidiram marcar um encontro na próxima terça-feira, 16, às 11h, na residência oficial do presidente da Câmara, para definir os projetos de lei e de lei complementar prioritários para serem apreciados em plenário neste semestre.
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