Adesão

A Câmara dos Deputados (CD) aprovou há pouco a adesão do Brasil ao Banco de Desenvolvimento do Caribe (BDC), como membro não tomador de recursos. O Brasil contribuirá com cerca de US$ 5 milhões (aproximadamente R$ 9 milhões) para o fundo especial do Banco. Atuando desde 1970, a instituição conta com 28 membros regionais.

A proposta consta do Projeto de Decreto Legislativo 1680/09, que permite ratificar o acordo de adesão. O Governo argumenta que o Banco é uma instituição financeira multilateral, cujos recursos são destinados à redução da pobreza por meio do desenvolvimento econômico e social e da integração regional.

Também aprovado hoje, 11, o Projeto de Decreto Legislativo 1652/09, que ratifica acordo de cooperação com a Bolívia na área de defesa. O texto enfatiza a necessidade compartilhar conhecimento e experiências entre as duas partes, além de pesquisa, desenvolvimento, apoio logístico e aquisição de produtos e serviços.

Na íntegra, aqui estão as propostas, o PDC 1652/2009 e o PDC 1680/2009.