Orçamento 2010

A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco o parecer preliminar à proposta orçamentária de 2010.

A partir da próxima segunda-feira, 16 de novembro, abre-se o prazo para apresentação de emendas parlamentares.

Os dez relatórios setoriais do orçamento deverão ser votados até o dia 9 de dezembro de 2009.

A disponibilidade de recursos para todos os tipos de emenda é de R$ 23,3 bilhões, sendo que R$ 7,4 bilhões estão reservados para emendas individuais.

Está reservado também R$ 13,2 bilhões para atender demandas específicas, como Lei Kandir, reajustes de aposentados e salário mínimo e obras de infraestrutura nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O restante ficará para atender emendas de bancadas e comissões.