História do Brasil

Desde o Império, em 183 anos, a Câmara dos Deputados (CD) já teve 91 presidentes diferentes, (48 durante o Império e 43 no período republicano). O posicionamento de cada um deles foi, em muitos momentos, decisivo na vida política do Brasil, sempre influenciando o dia-a-dia da população.

Além de conduzir o processo de elaboração de leis e de fiscalização do Executivo, o presidente da Câmara dos Deputados é o segundo na linha de substituição do presidente da República. Se o vice-presidente não puder ocupar o cargo, é o presidente da Câmara quem assume, provisoriamente, o governo do País.

O deputado que ocupa a presidência da Câmara assume uma série de responsabilidades. A principal delas é decidir a pauta do plenário - as propostas que serão votadas pelos deputados e que poderão virar lei.

O primeiro presidente da Câmara dos Deputados foi Luiz Pereira da Nobrega Souza (RJ), que inaugurou as sessões legislativas ordinárias, em 1826. Na época, muitos deputados eram homenageados com títulos da nobreza, como o deputado Pedro de Araújo Lima - o marquês de Olinda, que foi presidente da Câmara três vezes.

O último presidente da Câmara durante o Império, Barão de Lucena, enfrentou um tema polêmico que mudaria os rumos do País, a abolição da escravatura.

A proclamação da República marca o início de um círculo de instabilidade, que soma sete dissoluções do Congresso Nacional: de 15/11/1889 a 3/11/1890; de 3/11 a 11/12/1891; de 5/10/1930 a 9/11/1933; de 10/11/1937 a 31/1/1946; de 20/10 a 22/11/1966; de 13/12/1968 a 21/10/1969; e de 1º a 14/4 1977.

Quando o presidente da República Getúlio Vargas fechou o Congresso pela segunda vez, em 1937, o presidente da Câmara, Pedro Aleixo, protestou. No dia seguinte que o parlamento foi cercado, Pedro Aleixo mandou uma correspondência para Vargas estranhando o que estava acontecendo, porque em todos os momentos ele tinha dado apoio e espaço para o presidente se manifestar. O Palácio Tiradentes, que era sede da Câmara no Rio de Janeiro, passou, então, a abrigar o Departamento de Imprensa e Propaganda de Getúlio Vargas, lembra o historiador Casimiro Pedro da Silva Neto.

Aleixo, que foi um dos articuladores da revolução liberal que levou Vargas ao poder em 1930, passou a liderar o movimento pela redemocratização e foi um dos fundadores da União Democrática Nacional (UDN), em 1945.

A atuação de outro presidente da Câmara, deputado Nereu Ramos, foi decisiva para a superação da crise instalada no País, em 1954, com o suicídio de Vargas. A presença dele, a fala firme e a forte personalidade evitaram uma desintegração naquele momento, que vem acontecer depois em 1964, destaca Casimiro.

Na construção da democracia, o País enfrentou outros momentos graves, como a renúncia de Jânio Quadros e a dificuldade na posse de João Goulart, em 1961; seguidos do golpe militar de 1964.

Em todos esses momentos, quem estava à frente da Câmara era o paulista Ranieri Mazzilli. Quem conta o papel de Mazzilli, que inclusive assumiu a presidência várias vezes, é o historiador Antônio Barbosa: como foi um período de muita crise, em todos esses momentos Mazzili foi figura chave e interinamente ocupou a Presidência da República.

Durante a ditadura, o poder dos parlamentares foi reduzido. Tropas militares fecharam o Congresso três vezes: 1966, 1968 e 1977.

À frente da oposição, durante todo esse período, o deputado Ulysses Guimarães assumiu o comando da Câmara em 1985, com a Nova República.

Ulysses teve papel fundamental na elaboração da Constituição de 1988 e, na presidência da Câmara, representou toda determinação e força do cargo. Ele foi decisivo para que se estabelecesse um novo caminho para o País, um caminho que anunciava o colapso do regime militar. Com a presença do Dr. Ulysses, a presença institucional da Câmara dos Deputados no imaginário da população brasileira atingiu sua expressão máxima, afirma Barbosa.