quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Cesar Asfor Rocha

Assisti há pouco, aqui em Brasília, a solenidade de posse do Ministro Cesar Asfor Rocha (foto), como Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Hoje cedo, li entrevista sua, na qual ressalta que uma de suas metas na Presidência, é realizar julgamentos conjuntos de causas repetitivas para, com isso, diminuir o número de processos que aguardam uma solução do Tribunal.

Uma das grandes falhas da magistratura é a nossa pouca vocação para gestão profissional, no trato com os nossos processos. Temos que racionalizar as nossas condutas. Temos que buscar práticas novas que possam exterminar aqueles chamados processos repetitivos. A finalidade do STJ é uniformizar a jurisprudência. Se uma vez nós decidirmos sobre determinado tema, não há mais o que se cogitar sobre a variação ou não de entendimento com relação a esse tema, afirmou o Ministro.

O novo Presidente ressaltou que, com esse tipo de procedimento, com apenas oito julgamentos, o STJ tem condições de livrar-se de cerca de 120 mil processos em tramitação.

Isso é bom para o Tribunal, é bom para os advogados, mas é bom, sobretudo, para o jurisdicionado, que tem uma resposta senão mais rápida, menos lenta, avaliou o cearense Cesar Asfor Rocha.

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