Com o objetivo de traçar um panorama dos principais temas relacionados ao desenvolvimento sustentável no Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira, 4, documento com 60 indicadores das áreas ambiental, social, econômica e institucional do País.Segundo comunicado do IBGE, nos últimos anos, os maiores avanços foram na economia. Nas questões sociais, apesar das melhorias verificadas, ainda persistem grandes problemas a serem sanados. A pesquisa destaca o aumento da violência.
O panorama traz grandes preocupações para Governo e sociedade civil, mostrando que o País precisa acelerar os avanços na área ambiental.
Criticado pela Organização das Nações Unidas (ONU), pela sua política de segurança que "permitiria assassinatos sumários", o Brasil viu crescer de 1992 a 2004 em 7,7 óbitos o número de homicídios por 100 mil habitantes.
Segundo o IBGE, um dos principais responsáveis pelo aumento no número de mortes é a Região Sudeste, que em 2004 apresentou a maior taxa, com 32,3 mortes por 100 mil habitantes. Dentro dela, o Rio de Janeiro se destaca como o Estado com maior índices de homicídios do País, com 50,8 por 100 mil habitantes. Vêm em seguida, neste ranking de mortes, os estados de Pernambuco (50,1) e Espírito Santo (48,3%).
Doze estados têm uma média superior à nacional: Rondônia, Amapá, Pernambuco, Alagoas, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.
Os homens são as maiores vítimas do aumento da violência, com uma taxa de mortes por homicídio mais de 10 vezes superior à das mulheres. Enquanto os homens têm 50,5 homicídios por 100 mil habitantes, as mulheres apresentam uma taxa de 4,2 mortes. O IBGE ainda destaca que a diferença vem crescendo nos últimos anos.
Em 1992, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, entre os homens era de 35,6% e a de mulheres era de 3,2%. Enquanto o índice das mulheres subiu um ponto percentual, o dos homens cresceu 14,9 pontos percentuais.
Os registros utilizados para a elaboração do relatório foram obtidos junto às secretarias estaduais de saúde, por meio das declarações de óbito, e processados pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância de Saúde e Divisão de Análise em Situação de Saúde, disponíveis no Sistema de Informações sobre Mortalidade.
O levantamento revela que o Brasil possui mais de 700 mil indígenas distribuídos em 215 tribos. De acordo com a pesquisa, a população indígena cresceu aproximadamente 2,5 vezes entre 1991 e 2000, último ano da pesquisa. Em 91, havia pouco mais de 294 mil indígenas.
Área em que se encontra a maior parte da Floresta Amazônica, a Região Norte é a que concentra o maior número de índios. São 213.443 indígenas vivendo nos sete estados, a maioria deles (113.391) no Amazonas. Todos os estados possuem tribos indígenas. O que tem a menor colônia é o Piauí, com 2.664 habitantes.
Em meio à polêmica em torno da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, o estudo do IBGE aponta também um crescimento na regularização das terras indígenas. Segundo o Instituto, entre 2003 e 2006, um total de 23.559 quilômetros quadrados foram homologados ou registrados no País. As informações utilizadas para a elaboração do indicador são oriundas do Censo Demográfico e foram produzidas pelo IBGE e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Cerca de 15% da área total da Floresta Amazônica foram desmatadas e algumas formações vegetais características da região já estão sob o risco de desaparecimento , como as florestas do leste do Pará e oeste do Maranhão, como também as formas de transição do cerrado no Mato Grosso.
Segundo o estudo do IBGE, o desflorestamento é realizado principalmente para a formação de pastos e áreas agrícolas, decorrendo ainda da extração predatória de madeira. Com 13 anos de crescimento ininterrupto, a taxa de desmatamento atingiu um pico em 2004, quando um total de 27.429 quilômetros quadrados foram desmatados, sendo 11.814 quilômetros quadrados no Mato Grosso. Nos dois anos posteriores, foi registrada uma queda nos índices. Em 2006, foram desmatados 14.039 quilômetros quadrados (5.505 quilômetros quadrados no Pará, o Estado que mais devastou a floresta).
Apesar da diminuição nas estatísticas, o IBGE destaca que não se pode falar em declínio da taxa, mas em tendência de queda. Isso porque a área total desmatada se aproxima de 20% da floresta original, um dado considerado preocupante pela alta velocidade com que ocorre.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) fez mudanças na metodologia para corrigir imprecisões e efeitos de arredondamento numérico, visando simplificar os cálculos e o melhor entendimento da taxa. Isso explica também as diferenças dos números em relação aos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: Brasil 2004.
As informações utilizadas para a elaboração do indicador foram produzidas pelo Inpe e são oriundas do Programa de Estimativa do Desflorestamento na Amazônia (Prodes).
Se o problema da Amazônia é preocupante, a situação da Mata Atlântica é ainda mais grave. De acordo com o estudo do IBGE, a vegetação foi quase totalmente derrubada e substituída por áreas agrícolas, pastoris e urbanas. Hoje restam apenas 10% de sua área original, de mais de 1 milhão de quilômetros quadrados.
Boa parte dessas florestas nativas são formações secundárias de pequena extensão e restritas aos locais de relevo mais íngreme. Por conta disso, destaca o Instituto, a Mata Atlântica é um dos biomas mais ameaçados de desaparecimento no mundo. As informações para a elaboração do indicador foram produzidas pela SOS Mata Atlântica.
O estudo Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: Brasil 2008 mostra que, apesar do crescimento no número de domicílios atendidos, 24,9% das moradias em área rural no País, ainda não têm acesso ao saneamento básico.
Segundo o levantamento, a Região Nordeste, onde 42,5% dos domicílios na área rural não tem saneamento básico, é a que mais sofre com o problema. Na área urbana, o índice é bem menor: 1,7% dos domicílios não tem acesso ao esgotamento sanitário. De acordo com o estudo divulgado, as regiões Nordeste e Norte são as que apresentam os piores índices, com 4,8% e 4,1%, respectivamente.
Embora os índices ainda sejam altos, o IBGE destaca que eles vêm caindo. Em 1992, os domicílios que não tinham saneamento básico representavam 49% da zona rural e 6,2% na área urbana.
O Estado do Maranhão é o que tem os maiores índices do problema. Setenta e cinco por cento dos domicílios na área rural e 16,3% dos domicílios da área urbana não têm acesso ao saneamento básico.
Nenhum estado apresenta 100% das residências com esgotamento sanitário, mas alguns se aproximam disso, como as zonas urbanas de São Paulo e Rio Grande do Sul e a zona rural do Distrito Federal, com 0,1% dos domicílios sem receber saneamento.
Em 2006, último ano da série, mais de 77% dos moradores em áreas urbanas eram providos de rede geral de esgotamento sanitário ou de fossa séptica (unidade de tratamento primário de esgoto doméstico nas quais são feitas a separação e a transformação físico-química da matéria sólida contida no esgoto).
Ainda segundo o Instituto, tem aumentando continuamente o percentual dos atendidos por rede coletora, enquanto os atendidos por fossa séptica têm se mantido estável, com tendência de queda.
Nos últimos 14 anos, houve um crescimento de nove pontos percentuais dos domicílios atendidos por rede coletora, enquanto na zona rural o aumento foi de 1,2%. Os lares com fossas sépticas também registraram um ligeiro crescimento entre 2% e 3%. As informações para este relatório foram produzidas pelo IBGE e retiradas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).
A expectativa de vida do brasileiro subiu cinco anos entre 1992 e 2006. Segundo o estudo divulgado, o brasileiro vive hoje, em média, 72,3 anos. Em 92, o índice era de 67,3 anos.
Apesar desse crescimento, as desigualdades persistem no Brasil. Enquanto na Região Nordeste era de 69,4 em 2006, alcançando 66,4 anos em Alagoas, no Sul ela era de 74,4 anos, chegando a 75 em Santa Catarina, a segunda maior do País, atrás apenas do Distrito Federal, que tem 75,1 anos.
O aumento da expectativa de vida em conjunto com a diminuição da taxa de fecundidade, que atingiu 1,64% em 2000, é, para o IBGE, um dos principais responsáveis pelo processo de envelhecimento da população brasileira.
Além desse dado, o IBGE também apurou uma queda nos índices de mortalidade infantil do País. Para o Instituto, o Brasil vem apresentando um declínio acelerado nas taxas, passando de 47% para 25,8% entre 1990 e 2005. Uma diminuição de 45%. O IBGE acredita que a queda se deve, sobretudo, à melhoria das condições de vida da população, com a melhoria do nível educacional, a ampliação da vacinação contra doenças infecciosas infantis e do acesso ao saneamento básico, somando-se ao incentivo do aleitamento materno.
Mas, assim como nos dados da expectativa de vida, ainda há uma grande disparidade nos índices entre as regiões. As regiões Norte e Nordeste têm taxa mais elevada que a média nacional, de 38,2% e 26,6%, respectivamente. Já as regiões Sul e Sudeste têm as menores taxas, com 17,2% e 18,9%, respectivamente. O Rio Grande do Sul apresenta o menor índice do País, com 14,3%, enquanto a maior taxa é a de Alagoas, com 53,7%.
A desnutrição infantil também apresentou queda. A diminuição foi de 75%, passando de 18,4%, em 1975, para 4,6% em 2003.
Cerca de 10% da população brasileira com 15 anos ou mais de idade são analfabetas hoje. De acordo com o IBGE, 14,4 milhões de pessoas não sabem ler ou escrever no País. E os que mais sofrem com o problema do analfabetismo são os negros e pardos. Segundo o IBGE, 14,6% dos negros e pardos são analfabetos. Um índice 8% mais alto do que os brancos.
O Instituto também destaca o aumento da taxa de alfabetização entre as mulheres. Se entre 1992 e 1997, os homens eram a maioria no grupo, desde 2001 o número de mulheres alfabetizadas passou a ser maior. Segundo o IBGE, no entanto, essa melhoria nas condições de educação não foi acompanhada por melhorias em outros indicadores, como o rendimento médio mensal, que ainda é menor entre as mulheres. Hoje, 89,9% das mulheres são alfabetizadas, contra 89,4% dos homens.
Quanto à escolaridade, o IBGE revelou um dado preocupante. Em 2006, último pesquisado, a escolaridade média do brasileiro alcançava apenas 6,7 anos de estudo. Considerando-se que as pessoas de 25 anos ou mais de idade, deveriam ter no mínimo 11 anos de estudo, o que corresponde ao ensino médio completo, e que a análise da escolaridade entre 1992 e 2006 mostra médias inferiores a oito anos de estudo, muitos sequer concluíram o ensino fundamental.
As desigualdades apresentadas na taxa de analfabetismo, também aparecem nos anos de estudo. Negros e pardos estudaram, em média, 2,1 anos a menos do que os brancos. Já as mulheres apresentam uma média maior em relação aos homens (6,8 anos contra 6,6 anos).
Cerca de 25% das famílias brasileiras vivia com renda de até meio salário mínimo por mês em 2006, mostra a pesquisa. A boa notícia do estudo é que este percentual vem registrando um movimento de queda contínua desde 1992, quando esse patamar de renda atingia 41% das famílias do País.
Também em 2006, a renda média do trabalhador brasileiro era de R$ 873, um aumento de 26,8% em relação aos valores registrados 14 anos antes. As mulheres, apesar de registrarem maior nível educacional, ainda recebiam em média 33% menos do que os homens, enquanto os pretos e pardos ganhavam 47% menos do que os brancos.
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