Jornada menor

Dirigentes das principais centrais sindicais do País foram unânimes na avaliação de que o Brasil atravessa um momento que propicia a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Os sindicalistas participaram nesta terça-feira, 3, de comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados (CD), para discutir o tema, que é objeto de diversos projetos e de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 393/01). Os principais projetos, que tramitam em conjunto, são os PLs 7663/06, 160/07, e 2381/07.

Para o Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique da Silva Santos, este é o melhor momento para aprovar a redução da jornada porque nos últimos anos todos os setores da economia obtiveram ganhos. A diminuição das horas trabalhadas, na avaliação da CUT, é uma forma de dar ao trabalhador tempo para atividades como qualificação profissional, lazer e cultura.

A Câmara dos Deputados recebeu das centrais sindicais um abaixo-assinado com mais de 1,5 milhão de assinaturas, pedindo a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários. Além da CUT, participaram dos debates a Força Sindical; a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NSCT) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

O Diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto Queiroz, também ressaltou o momento oportuno para a redução da jornada de trabalho e citou estudo do Departamento mostrando que a redução significará a abertura de três milhões de novos postos de trabalho, formais e informais, e deverá permitir a inclusão produtiva de jovens no mercado.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) calcula um aumento de apenas 2% no custo médio da produção com a redução da jornada de trabalho, já que dos anos 1990 para cá houve um ganho médio de produtividade de cerca de 130%. Segundo o diretor do Dieese, Clemente Ganslúcio, a redução da jornada de 48 para 44 horas, garantida pela Constituição de 1988, teve efeitos positivos para o emprego e para a economia, e o mesmo poderia ocorrer agora.

Representantes do setor industrial que participaram dos debates criticaram a proposta. O diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marco Antonio Reis Guarita, disse que a França discute exatamente o contrário, pois a redução da jornada não resolveu os problemas naquele País. Para o Diretor, deveria ser reforçada a negociação entre empregados e patrões, que em muitos casos já tem levado à diminuição das horas trabalhadas.

O representante da Federação Brasileira de Bancos, Magnus Ribas, considera que a legislação trabalhista não deve igualar todos os setores da economia.

O representante do Conselho de Relações Trabalhistas da Associação da Infra-Estrutura e Indústrias de Base, Marcos Joaquim Gonçalves Alves, disse não ver necessidade de alterar a Constituição para reduzir a jornada máxima de trabalho.

O sociólogo e consultor trabalhista José Pastore, ressaltou que a redução da jornada de trabalho só deve significar aumento de empregos se não onerar as empresas e se houver trabalhadores especializados em número suficiente para suprir as eventuais vagas criadas.