Crianças e Adolescentes

Começa nesta terça-feira, 25, na cidade do Rio de Janeiro, o III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado pela primeira vez em um País em desenvolvimento.

Organizado pela Secretaria de Direitos Humanos, com participação de cinco ministérios e organizações não governamentais, o encontro vai reunir cerca de três mil participantes, de 114 países.

Nesta edição, os organizadores decidiram ampliar a participação de adolescentes - são 282 delegados de 12 a 17 anos - que integram todas as atividades realizadas. Destes, 150 são brasileiros e 132, de outros 96 países. O primeiro Congresso, realizado na Suécia, em 1996, contou com 17 adolescentes, enquanto no Japão, em 2001, estiveram 100 jovens nesta faixa etária.

Para a integrante da coordenação do End Child Prostitution, Child Pornography and Trafficking Children for Sexual Porposes (Ecpat) em Pernambuco, Malu Duarte, a participação dos adolescentes é fundamental no enfrentamento da exploração sexual de meninos e meninas. Em sua opinião, a principal causa da violência sexual é a má construção histórica da sexualidade.

A especialista acredita que, somente quando as próprias crianças e adolescentes, assim como suas famílias, tiverem consciência do problema, será possível combatê-lo de forma mais eficiente.

Organização não governamental presente em 73 países, o Ecpat idealizou e organizou, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e com a World Childhood Foundation (WCF), da Rainha Sílvia, da Suécia, o I Congresso Mundial, ocasião em que foi definida a primeira agenda mundial de combate ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes.

A expectativa para o encontro deste ano, conforme Malu Duarte, é promover a revisão das metas de combate, levando em conta o novo contexto mundial.

Devido à própria natureza do crime, é característica do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes a falta de dados sistemáticos. No Brasil, a única fonte de informações organizada é o Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes (Disque 100).

De maio de 2003 a outubro de 2008, esse serviço registrou 72.196 denúncias, 31,18% de violência sexual. Quando se trata de violência sexual, 70% das vítimas são do sexo feminino.

Levantamento coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (Matriz Intersetorial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes), identificou casos de exploração em 937 municípios brasileiros.

Em 2002, a Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial (Pestraf), localizou 241 rotas de tráfico para a exploração sexual no Brasil - 131 internacionais, 78 interestaduais e 32 intermunicipais. O estudo foi realizado pelo Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), com apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Outro trabalho, empreendido pela Polícia Rodoviária Federal e a Organização Mundial do Trabalho (OIT), revelou a existência de 1.819 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes no País.

Confira aqui a programação do Congresso.