Equador e Colômbia

Chanceleres e embaixadores reunidos na Organização dos Estados Americanos (OEA) chegaram, na madrugada desta terça-feira, 18, a uma resolução para superar a crise diplomática entre Equador e Colômbia, que reforça os princípios definidos pelos presidentes destes dois países no Grupo do Rio.

A resolução, que rejeita o bombardeio da Colômbia em um acampamento das Farc em território equatoriano, foi aclamada e aplaudida pelos diplomatas latino-americanos, mas encontrou reservas por parte dos Estados Unidos, que disse que a Colômbia atuou em legítima defesa no ataque de 1º de março passado.

A resolução rejeita a incursão das forças militares em território equatoriano, por considerar que constitui uma clara violação dos artigos 19 e 21 da Carta da OEA, e reitera o firme compromisso de todos os Estados-membros de combater as ameaças da segurança. Os Estados Unidos apoiaram a resolução, mas informaram que não apóiam o artigo quarto, referente à rejeição da incursão colombiana, porque considera que a Colômbia tem o direito de atuar em legítima defesa.

O documento avalia a Declaração dos presidentes do Grupo do Rio sobre a crise, e destaca sua contribuição à distensão da situação e à aproximação entre as partes, com base no princípio do direito internacional. O texto também reitera a plena vigência dos princípios do direito internacional de respeito à soberania, abstenção do uso ou ameaça do uso da força e não ingerência nos assuntos de outros estados, que consta no artigo 19 da Carta da OEA. Além disso, destaca a plena vigência do princípio de soberania territorial e rejeita a incursão de forças militares da Colômbia em território do Equador.

Os chanceleres registraram o pedido de desculpas da Colômbia e o compromisso de que o incidente não se repetirá em qualquer circunstância.

A resolução instrui o Secretário-Geral a exercer seu bom trabalho para a implementação de um mecanismo de observação do cumprimento desta resolução e o restabelecimento de um clima de confiança entre as duas nações. O texto também leva em conta o relatório entregue pela comissão liderada pelo titular da OEA, José Miguel Insulza, que visitou a zona, e decide manter aberta a reunião de consulta até a próxima assembléia da OEA, que será realizada em Medellín, na Colômbia, em junho vindouro.