Plano Nacional de Cultura

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou há pouco, na forma de substitutivo, o Plano Nacional de Cultura (PL 6835/06).

Segundo o texto, o PNC tem como objetivo o desenvolvimento cultural do País e a integração de iniciativas do Poder Público que conduzam à defesa e à valorização do patrimônio cultural; produção, promoção e difusão dos bens culturais; formação de pessoal qualificado para a gestão do setor; democratização do acesso aos bens culturais e valorização da diversidade étnica e regional.

Tramitando em caráter conclusivo, o PL será agora analisado pelo Senado Federal (SF).