Fiscalização

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Silvio Torres (PSDB-SP), assinou um protocolo de intenções com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, José Mauricio Nolasco, para a criação de uma matriz de acompanhamento e a fiscalização dos gastos públicos com os Jogos Olímpicos de 2016.

O acordo, assinado no Rio de Janeiro, segue os mesmos moldes do que foi definido para a Copa de 2014 entre a Câmara dos Deputados (CD), o Senado Federal (SF) e os tribunais de Contas da União (TCU), dos estados e dos municípios.

No próximo dia 12 de novembro, os integrantes da Rede de Fiscalização dos Gastos com a Copa 2014 vão se reunir com o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, para formalizar o protocolo de intenções referente aos Jogos Olímpicos do Rio.

Ficou decidido que um representante do Ministério Público será convidado para integrar o grupo de fiscalização dos jogos de 2016.

O objetivo da rede de informações é evitar a repetição dos mesmos erros que foram cometidos durante a preparação do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Pan-Americanos de 2007, que, na época, os recursos públicos foram gastos sem planejamento e fiscalização por parte do Estado brasileiro.