Leitura

O Ministério da Cultura colocará em consulta pública, a partir da primeira quinzena de junho, uma proposta de revisão da Lei de Direitos Autorais (Lei 9610/98). A informação é do diretor de direitos intelectuais do Ministério da Cultura, Marcos Alves de Souza, que participou nesta quinta-feira do 2º Seminário do Livro e da Leitura no Brasil, realizado aqui na Câmara dos Deputados (CD).

Atualmente, o Ministério já possui um blog para discutir o tema.

Entre os pontos a serem revisados está a regulamentação de contratos de reprodução e distribuição de obras literárias por meio de tecnologias eletrônicas.

Durante o Seminário foram discutidos os potenciais e os riscos da difusão dos livros eletrônicos no País.

Os leitores eletrônicos são aparelhos, portáteis ou não, que armazenam arquivos de livros digitalizados, os chamados e-books. No caso dos aparelhos portáteis, o conteúdo literário é geralmente adquirido via internet.

Não existem dados oficiais sobre a difusão dessa tecnologia no Brasil e no mundo. Contudo, a presidente da Câmara Brasileira do Livro, Rosely Boschini, afirmou que, nos Estados Unidos, 80 editoras já atuam no setor de e-books. Segundo ela, instituições chinesas digitalizam cerca de 100 mil páginas por dia, que podem ser lidas em aparelhos eletrônicos diversos, entre eles celulares. Os e-books não são um modismo, são uma tendência mundial, avaliou Boschini.

Diante da difusão de novas tecnologias de suporte para conteúdo literário, Marcos Alves de Souza afirma que a legislação atual está defasada. Segundo ele, a Lei de Direitos Autorais vigente chega a regular o tema, mas é insuficiente dada a complexidade e a rapidez do ambiente digital. Hoje, se um autor tem sua obra divulgada pela internet sem sua permissão, ele tem uma série de etapas para percorrer a fim de buscar seus direitos, exemplificou Souza. Primeiro, deve descobrir o endereço IP de quem disponibilizou a obra; depois, solicitar judicialmente que o provedor de internet identifique a pessoa responsável; e, por último, entrar na Justiça contra essa pessoa, completa.

Segundo o diretor, o Ministério da Cultura espera, com a consulta pública, identificar formatos de proteção dos direitos autorais que sejam mais ágeis e adequados às novas tecnologias. Após essa etapa, o órgão vai elaborar um anteprojeto de lei sobre o tema, que será enviado ao Congresso Nacional (CN).

Tendo em vista a expansão das novas tecnologias, os participantes do Seminário discutiram também o futuro e a função do livro convencional no País. A diretora da Associação Nacional de Livrarias (ANL) Milena Duchiade citou dados que demonstram que ainda há muito a ser feito em favor do livro e da leitura no Brasil.

Segundo Milena Duchiade, a proporção de municípios brasileiros com pelo menos uma livraria diminuiu de 35% para 28% entre 1999 e 2009. Ainda de acordo com a diretora, apenas 25% das famílias com renda superior a 15 salários mínimos mensais compram livros não-didático.

Apesar dos dados, Duchiade avaliou que a expansão dos e-books não deve prejudicar o mercado de livros convencionais. Em regra, os meios de comunicação que surgem não excluem os anteriores. O videocassete, por exemplo, não acabou com o cinema. A televisão não acabou com o rádio. Existe um perfil de público destinado a cada veículo, argumentou.

Rosely Boschini também acredita que, pelo menos no curto prazo, as novas tecnologias de distribuição de obras literárias não terão impacto relevante no mercado tradicional. O livro digital ainda vai demorar para ser utilizado em massa aqui no Brasil, principalmente em razão dos altos investimentos necessários para difusão dessa tecnologia, avaliou.