Dia Mundial da Infância

Hoje, 21 de março, comemora-se o Dia Mundial da Infância. Mais do que apenas festiva, a data é um apelo à responsabilidade que todos temos para com as crianças e os jovens, como fiadores da dignidade humana e da justiça social que a eles se devem.

Em nome dos quase 60 milhões de crianças e adolescentes brasileiros, homenageamos com profundo respeito a Drª Zilda Arns, uma das vítimas do terremoto que arrasou o Haiti em 12 de janeiro. No discurso que faria para uma assembleia de religiosos, acha-se este luminoso pensamento da fundadora da Pastoral da Criança da CNBB: As crianças, quando estão bem cuidadas, são sementes de paz e esperança. Não existe ser humano mais perfeito, mais justo, mais solidário e sem preconceitos que as crianças. Repleta de amor ao próximo, a mensagem traduz a grandeza humana que manterá a Drª Zilda Arns para sempre viva em nossa lembrança.

Entre as lutas a empreender em benefício da infância brasileira, a que concerne à educação é das maiores e mais urgentes. O muito que já se fez é reconhecido por instituições com a credibilidade e a relevância do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), no relatório Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009. De acordo com o documento, o Brasil vem vivenciando, desde o final do século XX, um período de melhoria significativa em todos os indicadores que medem as oportunidades de acesso, permanência, aprendizagem e conclusão da educação básica.

A análise da evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é prova de que realmente avançamos, no esforço para aperfeiçoar a escola brasileira. Mais de 70% dos municípios atingiram ou superaram as metas estabelecidas para 2007 relacionadas aos primeiros anos do ensino fundamental, conforme definidas pelo Ministério da Educação no PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação).

Instrumento de monitoração dos recursos destinados à criança e ao adolescente, o “Orçamento Criança” foi constituído pelo Unicef, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação de Assistência ao Estudante (FAE).

De acordo com números desse programa de controle, os investimentos do Governo nessa área foram de R$ 29 bilhões em 2006 e de R$ 38 bilhões no ano seguinte. Em 2008, se dividirmos a execução orçamentária pela população de jovens, poderemos dizer que o Investimento Criança per capita chegou a R$ 814,00.

A par desse indiscutível progresso, não há como desconhecer os inquietantes problemas que afrontam a nossa juventude. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), referente a 2007, 4,8 milhões de brasileiros entre 5 e 17 anos submetem-se à exploração do trabalho infantil; desse contingente, 19% não estuda, e aqueles que o fazem mostram desempenho muito inferior ao normal.

Outro gigantesco desafio é o combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes. São mais de 1.200 os restaurantes, postos de combustível e paradas de caminhoneiros mapeados pela Polícia Federal como pontos de prostituição infantil.

Não nos esqueçamos, também, do consumo de drogas, como o devastador crack, a exigir não apenas repressão policial, mas sobretudo um trabalho de informação e de esclarecimento contra o uso de substâncias tóxicas que viciam, degradam e levam à morte.

Às nossas crianças, a certeza de que continuaremos a lutar para que herdem um Brasil mais digno, mais próspero e mais justo para todos os brasileiros.