Tramita na Câmara dos Deputados (CD) o Projeto de Lei (PL)5394/09, que institui o piso nacional para os fonoaudiólogos no valor de R$ 4.650.A proposta contém uma fórmula de reajuste salarial, a ser aplicada tão logo o texto seja sancionado.
Segundo o Projeto, o piso será aumentado com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada entre fevereiro de 2009 e o mês anterior ao início de vigência da lei.
A partir daí, segundo a proposta, os reajustes serão anuais, também pela variação do INPC, índice calculado pelo Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE).
O Projeto altera a Lei 6.965/81, que regulamentou a profissão de fonoaudiólogo.
O estabelecimento de um piso salarial nacional para a atividade tem como objetivo valorizar e melhorar as condições para o exercício da profissão, hoje marcada pelo excesso de trabalho e pela baixa remuneração.
A matéria, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Aqui está a íntegra do PL 5394/2009.
Um comentário:
Espero que concretize, pois o profissional da saúde merece ganhar o que diz respeito a sua profissão.
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