Portos

Aprovamos há pouco, na Comissão Mista de Orçamento, o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 1/09, que libera R$ 492,08 milhões do Orçamento federal para a Secretaria Especial de Portos, vinculada à Presidência da República.

Os recursos serão usados para dragagem e adequação da navegabilidade em 16 portos marítimos em dez estados. As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Entre este ano e 2010, será investido nelas um total de R$ 1,26 bilhão, que agora será analisado no plenário do Congresso Nacional (CN), em data ainda não marcada.

Os recursos, que virão do Tesouro Nacional, foram divididos segundo o volume da dragagem a ser realizada. A participação de cada porto será a seguinte (em reais):

- Porto de Itaguaí (RJ) - 20 milhões

- Porto do Rio de Janeiro - 31 milhões

- Porto de Angra dos Reis (RJ) - 5 milhões

- Porto de Vitória (ES) - 15 milhões

- Porto de Natal (RN) - 18,5 milhões

- Porto de Recife (PE) - 25,2 milhões

- Porto de Suape (PE) - 53 milhões

- Porto de Fortaleza (CE) - 42,3 milhões

- Porto de Aratu (BA) - 28,6 milhões

- Porto de Salvador (BA) - 36 milhões

- Porto de Paranaguá (PR) - 50 milhões

- Porto de Santos (SP) - 40 milhões

- Porto de Itajaí (SC) - 3,08 milhões

- Porto de São Francisco do Sul (SC) - 26 milhões

- Porto de Imbituba (SC) - 4,4 milhões

- Porto de Rio Grande (RS) - 84 milhões