O dia sete de abril registra o Dia Mundial da Saúde, data que integra, desde 1948, o calendário das Nações Unidas, por intermédio de seu braço para as questões de saúde pública junto à comunidade internacional, a Organização Mundial de Saúde (OMS).Em que ambiente, em termos de uma agenda positiva, transcorre esta data no Brasil? O que está sendo efetivamente colocado como estratégia a perseguir? Que avanços têm sido obtidos? Que políticas públicas, nas três esferas de governo, realmente alcançaram seus objetivos?
As respostas a questões como estas costumam ser dadas em termos de número de leitos hospitalares, de equipamentos, de médicos e demais profissionais na ponta do atendimento. Assim por diante. Porém, ao invés de irmos ao extremo da complexa cadeia que termina no remédio, bem como nos ambulatórios, prontos-socorros e unidades de internação, entendo ser preciso atentar com mais vigor para os antecedentes da doença.
Esses antecedentes estão em hábitos alimentares mal formados; no sedentarismo; no tabagismo; no excessivo consumo de bebida alcoólica; no comportamento sexual deletério, que enseja as doenças sexualmente transmissíveis; nas imprudências no trânsito, que geram incapacitação (e muitas mortes, também); nas precárias condições de trabalho e de saneamento ambiental; na moradia e higiene impróprias; na ausência de esgoto sanitário e de água potável de qualidade.
Dito assim, parece simples, tão claras são essas premissas para todos nós. Infelizmente, a realidade é outra. A diversidade e complexidade das ações, a falta de planejamento integrado entre a União, os estados e municípios, a sobreposição ou o vácuo de competências, a histórica escassez de recursos é que nos fizeram sempre patinar no mesmo terreno de erros e ineficácia.
Os orçamentos serão sempre insuficientes, o dinheiro será sempre pouco, sobretudo se mal gasto, empregado erraticamente, atendendo a diferentes finalidades, sem o pré-estabelecimento de prioridades.
O que muitas vezes é reclamado nas ações de saúde, propriamente dita, para diminuir filas, comprar tecnologia, contratar pessoal, talvez fosse minimamente compatível com as demandas, se boa parte dos recursos fosse empregada com mais generosidade na prevenção lato sensu.
A tradição da saúde pública no País, contudo, é que o paciente seja atendido, melhore, cure-se, até, mas, voltando para o mesmo ambiente insalubre, adoeça novamente. Difícil é consiguir romper o círculo vicioso.
Um dos mais patéticos exemplos dessa distorção são os indefectíveis surtos de dengue, no País. Entra verão, sai verão, os hospitais e postos de saúde ficam lotados de pessoas em busca de tratamento para uma doença que poderia muito bem ser evitada, em primeiro lugar, por elas mesmas – e se não o fazem, é por uma questão de consciência, que só a educação é capaz de despertar; em segundo lugar, pela autoridade competente, via uma fiscalização que de fato e de direito – sobretudo de direito – exerça seu poder coercitivo.
Se a melhor prevenção é a informação de caráter educacional – e aqui vale ressaltar a importância das campanhas e outras maneiras de chegar às populações, em especial, as mais carentes –, a pena mais adequada é aquela prevista na lei justa, a lei que atende ao interesse coletivo, a lei que pune o infrator. Se houvesse o instrumento eficaz da punição, não se veriam, sazonalmente, a mobilização da vigilância sanitária, tentando acabar com verdadeiros criadouros de aedes aegypti, para as pessoas reincidirem no ano seguinte, e no outro, e no outro.
Apesar de todas as dificuldades, têm sido louváveis os esforços do ministro José Gomes Temporão. O Ministério da Saúde está realmente empenhado em melhorar as condições de enfrentamento da dengue e já colhe resultados. Segundo a Pasta, neste início de 2009, o número de notificações da doença foi reduzido em 28,6%, com relação ao mesmo período de 2008. Esta é uma excelente notícia.
O Programa Saúde da Família, que atende hoje a mais de cem milhões de pessoas, pode também ser considerado um marco vitorioso do Governo Federal, em especial no que tange, justamente, à prevenção.
No mais, é de destacar, dentre ações importantes, dois outros programas, a que não posso deixar de me referir: a Farmácia Popular e o Brasil Sorridente. A primeira encontra-se em fase de expansão, junto à rede privada de comércio farmacêutico, a fim de atender a mais pessoas, no fornecimento de remédios considerados essenciais, principalmente os que se destinam a tratar a hipertensão e a diabete; a segunda constitui o início do encaminhamento de um velho problema de ordem, inclusive, social, no sentido de promover a saúde bucal dos brasileiros de quaisquer idades.
A conceituação de saúde, de acordo com a OMS, envolve aspectos sociais, além, obviamente, dos aspectos físicos e mentais. Da harmonia entre eles, podemos acreditar que teremos pessoas mais fortes, saudáveis e preparadas.
Não é outro o meu desejo a todos os cidadãos brasileiros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário