Mortalidade infantil

Registrei, hoje, 12, no Plenário desta Câmara dos Deputados, a boa notícia sobre a política de erradicação da mortalidade infantil, desenvolvida pelo Governo do Ceará desde 1988, de reconhecimento mundial.

Somos o Estado brasileiro com maior queda da mortalidade infantil entre 1991 e 2006 (56,7%), de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), no Caderno Brasil, lançado dia 22 de janeiro, em 180 países.

O relatório revela que, entre 1991 e 2006, o Estado obteve o maior percentual de redução no índice de mortalidade de crianças com até um ano de idade do Brasil. A taxa caiu de 71,1 óbitos por mil nascidos para 30,8 por mil.

O Ceará também registrou uma queda de 29,1% no número de mães com menos de 15 anos entre 199 2005, chegando a uma taxa de somente 9% de gravidez, equivalente à média brasileira.

O enfoque nos agentes de saúde comunitários foi altamente positivo, apontando que suas ações resultaram em melhorias consideráveis nas condições de saúde das crianças. Destaco aqui o empenho do então secretário da Saúde no Ceará, nos anos de 1987 e 1988, o médico Carlile Lavor, idealizador do Programa Agente de Saúde no Ceará.

Observe-se, porém, a relevância da continuidade do projeto por mais de uma gestão. Político sério e cidadão atento às necessidades do povo cearense, o ex-Governador Lúcio Alcântara fez questão de manter o Programa, ampliando o raio de atendimento, aliando ao trabalho dos agentes de saúde o serviço dos dentistas da família.

O dado que se mostrou alarmante no estudo, refere-se ao percentual de crianças e adolescentes, até 17 anos, vivendo em famílias com renda per capta mensal de meio salário mínimo. No Ceará, essa quantidade chega a 73%, média superior a do País (50%), e até a da Região Nordeste (72%).

O Brasil melhorou 27 posições no ranking de taxa de mortalidade na infância (crianças menores de cinco anos), saindo da 86ª posição para a 113ª, mas ainda registra grandes disparidades regionais.

A qualidade do pré-natal é mais uma preocupação. Os números mostram que o grande desafio do País é reduzir a mortalidade nas primeiras semanas de vida, pois 51% das mortes ocorrem na primeira semana e 66% antes de um mês.

O desafio agora é manter a tendência de queda dos números de óbitos de menores de um ano e superar as grandes disparidades nas taxas de mortalidade infantil. O apoio ao trabalho desenvolvido pelos agentes de saúde deve ser ampliado. É necessário garantir a qualidade do pré-natal e assistência ao parto.

Estamos no caminho certo, mas ainda há muito que ser feito. Esta questão é vital para o desenvolvimento brasileiro.