Cooperação Técnica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou há pouco o texto do acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Sri Lanka.

O tratado consta do Projeto de Decreto Legislativo 1672/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

O objetivo do acordo, segundo o Governo, é desenvolver a cooperação técnica em diversas áreas de interesse mútuo de forma a estimular o progresso e o desenvolvimento dos dois países.

A cooperação poderá envolver instituições públicas e privadas, além de organizações não governamentais.

A proposta ainda precisa ser aprovada por nós, no plenário da Câmara dos Deputados (CD).