quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Mesa Diretora

O processo eleitoral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (CD) começa neste próximo domingo, 1º de fevereiro. Os partidos terão até o meio-dia para a eventual formação de novos blocos, que podem servir de base para a distribuição dos cargos.

Também no domingo, às 16 horas, haverá reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa, de acordo com a proporcionalidade partidária, considerando a bancada da eleição e os blocos formados no prazo estipulado. O prazo para o registro de candidaturas aos cargos da Mesa termina à meia-noite de domingo.

A sessão preparatória para a eleição da Mesa começará na segunda-feira, 2, às 10 horas. E o início da eleição está previsto para o meio-dia.

Iremos escolher os ocupantes dos sete cargos da Mesa - presidente, 1º vice, 2º vice, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário - e quatro suplentes de secretários.

As nove urnas eletrônicas que serão usadas na votação secreta já foram instaladas no Plenário Ulysses Guimarães. Para a eleição, cada candidato deve receber a maioria absoluta de votos, em primeiro turno, ou a maioria simples, no segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos deputados.

No primeiro turno, a votação é para todos os 11 cargos. A apuração ocorre antes para presidente e depois para os demais cargos. Encerrado o primeiro escrutínio, apuram-se os votos para presidente. Se for atingido o quorum para eleição do presidente (maioria absoluta de votos), o eleito é anunciado e assume a presidência da sessão. Se não for atingido o quorum, realiza-se o segundo escrutínio apenas para o cargo de presidente, antes da apuração para os demais cargos. O presidente eleito assume a presidência da sessão e comanda a apuração relativa aos demais cargos. Para cada cargo, é verificado se o quorum para eleição foi atingido. Realiza-se novo turno para os cargos para os quais não se atingiu o quorum para eleição em primeiro escrutínio.

Desenvolvidas pelo Centro de Informática da Câmara, as urnas contam com telas sensíveis ao toque e autenticadores biométricos (leitores de digitais). Elas estão integradas ao painel eletrônico e obedecem a rigorosos requisitos de segurança. Os votos captados nas urnas são criptografados e gravados no banco de dados. Assim, não é possível saber qual o voto individual do parlamentar em momento algum.

Na apuração, que dura apenas seis segundos, os votos armazenados no banco de dados são decodificados, totalizados e descartados. O resultado final é apresentado nos painéis eletrônicos do Plenário. Estima-se que cada um de nós deveremos levar até dois minutos para selecionar os 11 candidatos aos cargos da Mesa e suplências. Com isso, o primeiro turno pode terminar em menos de duas horas.

Saiba mais sobre as prerrogativas de cada integrante da Mesa.

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