Adiada

Foi adiada para a próxima semana, a votação das emendas do Senado ao Projeto de Lei 1990/07, que reconhece formalmente as centrais sindicais.

O projeto das centrais sindicais, por acordo de líderes, estava previsto para ser votado somente na próxima semana. Um dos objetivos era não prejudicar a votação do Orçamento hoje.

Com o adiamento da sessão do Congresso, a Mesa Diretora decidiu realizar sessão extraordinária para votar a proposta que reconhece formalmente as centrais sindicais.

Além de reconhecer as centrais como entidades de representação geral dos trabalhadores, o projeto especifica atribuições, prerrogativas e critérios para a participação em fóruns e conselhos públicos.

Em sua primeira passagem pela Câmara, aprovamos emenda exigindo a autorização explícita do trabalhador para o desconto em folha de pagamento da contribuição obrigatória. O Senado rejeitou essa emenda e a expectativa é que a Câmara mantenha a rejeição diante do compromisso de envio, pelo Poder Executivo, de um projeto de lei regulamentando a contribuição sindical.

Em relação ao Orçamento, acredito que a referida proposta para 2008, deve ser votada na terça à noite,11, ou na quarta, 12, pela manhã.