A partir de agora, a Capes, além de ser responsável pela formulação de políticas publicadas para a formação de pesquisadores e docentes do ensino superior, cuidará da qualificação de professores do ensino básico. A nova atribuição da Capes foi estabelecida pela Lei 11.502/07, publicada no Diário Oficial de 12 de julho.
O objetivo é oferecer maior integração entre a educação superior e a educação básica na formação de pessoal docente, em todos os níveis, e maior produtividade no uso dos recursos destinados a cada segmento educacional.
Com a mudança, a Capes ficará responsável por debater, no nível mais alto de excelência, políticas de formação inicial e continuada, assim como desenvolver metodologias educacionais inovadoras, visando à qualificação de recursos humanos para a educação básica. Todo trabalho será feito juntamente com os estados e municípios.
Pela lei, os participantes de cursos de capacitação deverão ter, no mínimo, nível superior e experiência de um ano no magistério, ou estarem vinculados a curso de mestrado ou doutorado.
O valor fixado para a bolsa é de até R$ 900. O governo federal garantirá à Capes, por meio do Ministério da Educação, investimentos superiores a R$ 1 bilhão para possibilitar os avanços esperados na qualificação dos professores de educação básica.
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