Dia Mundial do Meio Ambiente

Nunca se falou tanto em meio ambiente como nos últimos tempos. É um tema tão atual quanto apaixonante, mas que também assusta, gerando preocupação nos meios acadêmicos e políticos, nos cidadãos, nos governos e nas sociedades, em todo o mundo.

Este é um dever que considero ser também de todos os indivíduos do Globo: lembrar a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, que ocorre hoje, em 5 de junho. Uma lembrança que traduza preocupação e reflexão, engajamento e compromisso, consciência e responsabilidade. É desse modo que, a meu ver, o Brasil deve lembrar a data.

De fato, ela representa o esforço já passado de hora, em minha opinião, que estamos tentando empreender, a fim de que todas as atividades e segmentos atentem para os efeitos nocivos de determinados meios de produção, consumo e descarte; da utilização de materiais não perecíveis; dos hábitos de desperdício; da sobrevalorização da economia em detrimento do bem-estar; da ocupação desordenada do solo; da destruição dos mananciais e da biodiversidade; do desmatamento; dos desequilíbrios da matriz energética; da exploração assistemática e inescrupulosa dos recursos naturais até o seu completo esgotamento; da falta de investimentos em transportes de massa; da emissão de gases estufa; da falta de segurança no uso de insumos industriais, assim como na exploração e transporte de petróleo, haja vista o recente desastre ecológico sem precedentes, ocorrido no Golfo do México.

Somos, os brasileiros, donos de vasto território, grande extensão de costa, bacias hidrográficas importantes e a maior floresta tropical do mundo com muitas riquezas ainda por conhecer. Essa posição nos garante privilégios incalculáveis, não há dúvida, mas, ao mesmo tempo, uma enorme responsabilidade perante nossos concidadãos e o mundo, hoje e no futuro.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou há pouco os dados consolidados do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mede a taxa oficial de desmatamento. Entre agosto de 2008 e julho de 2009, a Amazônia perdeu 7.464 quilômetros quadrados de floresta, o equivalente a cinco municípios de São Paulo. Mesmo assim, é a taxa mais baixa já registrada, desde que se começou a monitorar a região com imagens de satélite, em1988 – queda de 42% em relação ao biênio anterior (o "ano fiscal" do desmatamento é sempre medido de agosto a julho do ano seguinte).

Trata-se de uma vitória, inegavelmente. Vitória em grande parte fruto de uma vontade política que, em dado momento, mostrou-se firme e corajosa quanto às metas estabelecidas e soube persegui-las com um trabalho assíduo e rigoroso de fiscalização, por parte do Ministério do Meio Ambiente.

Foi também o resultado dos acordos entre os estados produtores sobretudo de gado, de um lado, frigoríficos, supermercados e ONGs, de outro, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), de forma a “limpar” a cadeia supridora, da origem à ponta. Por seu turno, a crise mundial fez cair as importações. Os preços das commodities baixaram no mercado internacional, o que representou menos estímulo à produção e, em consequência, ao desmatamento.

Vitória, infelizmente, não consolidada. Aos que vibraram com a queda do desmatamento, é bom dizer que, para o bem e para o mal, a festa não vai durar muito. Ou melhor: a festa já acabou. Os estímulos econômicos estão de volta, apesar da crise da vez, agora na Europa. Os Estados Unidos e a China já apresentam sinais de recuperação, os preços subiram, especialmente da carne e da soja. Isso, nobres Colegas, empurra para cima o desmatamento.

O País é grande produtor mundial de commodities, o que nos tem garantido bom desempenho da balança comercial e crescimento interno. O agronegócio é uma das alavancas das exportações. Mas há, de outro lado, uma cadeia de ilicitude, o que, no médio prazo, compromete o desenvolvimento e nos coloca cada vez mais longe da sustentabilidade.

Urgem, agora, por isso, ações realmente voltadas para um crescimento que não dependa exclusivamente do humor dos agentes financeiros internacionais, ora para que se desmate menos, ora para se desmate mais. Da perspectiva social, não é só um que pode lucrar. É preciso fazer com que as pessoas – e nossos filhos e netos, e todas as gerações por vir – disponham de formas permanentes de sobreviver, superados para sempre os vícios históricos causadores de empobrecimento, na esteira de ciclos que um dia se esgotaram.

Relatório sobre a biodiversidade divulgado no último dia 10 de maio, no Canadá, pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUE) evoca vários cenários para 2100. Um deles especula sobre as conseqüências dramáticas que a combinação do desmatamento, mudanças climáticas e queimadas pode acarretar sobre o futuro da Floresta Amazônica.

Pulmão do Planeta, a Floresta, quente e úmida, tal como a conhecemos, vai se tornar seca e árida, clima e solo típicos de savana. A situação levará ao aumento mundial das emissões de CO2. Secas intensas, nunca vistas antes, vão comprometer, também, a agricultura.

O mesmo relatório afirma que o empobrecimento da biodiversidade é um fenômeno já em curso, hoje, em alguns locais do Globo. Sob o efeito das mudanças climáticas, da construção de barragens, da poluição, da introdução de espécies exóticas e devido ao aumento do uso da água, o número de espécies de peixes de água doce poderá diminuir 15%.

Nos mares, o aquecimento climático trará uma redistribuição das populações de peixes e uma elevação dos níveis conhecidos, inundando cidades e áreas produtivas. A acidificação dos oceanos, fenômeno causado pelo aumento da concentração de gás carbônico, além de provocar o aquecimento da Terra, ameaça matar os corais de águas frias, encontrados nas periferias das plataformas continentais.

Outra forma de vida em perigo é o plâncton, aquela fina camada de vida microscópica que vive em suspensão junto à superfície das águas. É uma parte fundamental da cadeia alimentar dos seres aquáticos. A rarefação da população de peixes nas zonas tropicais ocasionará impacto significativo na alimentação e nutrição, elevará custos da produção pesqueira e, como de hábito, prejudicará mais intensamente os mais pobres.

É isso, justamente: quanto menos favorecidas, mais afetas a tais efeitos estarão sujeitas as populações, no mundo. Para elas, fome, êxodo, miséria, distúrbios sociais, guerras e tirania poderão ser o passo seguinte. E é contra todas as calamidades daí advindas que temos de nos preocupar neste 5 de Junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.