sábado, 1 de maio de 2010

Trabalho, Trabalhadora, Trabalhador

A data de 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho, enseja a celebração de conquistas no âmbito dos direitos trabalhistas, bem como serve para a apresentação e o reforço de reivindicações em favor dos trabalhadores, com o propósito, principalmente, de assegurar a devida valorização das diversas categorias profissionais, assinalando, pois, a importância do trabalho para o progresso da sociedade.

Assim, cumpre defender maior efetividade no que diz respeito à política nacional de emprego, com mais investimentos nesse campo, de modo a promover o acesso e a permanência do indivíduo no mercado de trabalho. Trata-se de manter, por exemplo, mecanismos de incentivo, especialmente, em benefício dos jovens, em favor do primeiro emprego.

O País sofre atualmente com uma série extensa de gargalos de atraso, de modo que não falta trabalho a ser feito: na construção civil; na abertura, reforma e ampliação de estradas de rodagem; no desenvolvimento do transporte ferroviário; em obras de saneamento; na agricultura; na indústria; e em diversas outras áreas onde a contribuição do ser humano se faz necessária para transformar a realidade, gerar riqueza e estabelecer, afinal, melhores condições em benefício do indivíduo e da coletividade.

No entanto, infelizmente, grande parte da mão de obra emergente no Brasil tem sido desperdiçada, posta a perder na criminalidade. Muitos jovens permanecem ociosos e, em vez de exercerem uma ocupação digna no mercado de trabalho, acabam servindo ao tráfico de drogas ou exercendo outras atividades no mundo do crime, cometendo assaltos, sequestros e assassinatos, concorrendo para o crescimento da violência. Além de engrossar a população carcerária brasileira, grande parte desses jovens morre muito precocemente.

Essa é uma questão grave e complexa que requer, sem dúvida, maior atenção do Governo, das autoridades e órgãos responsáveis, determinando-se providências urgentes, realmente capazes de transformar a realidade e oferecer melhores perspectivas para a juventude brasileira.

Por outro lado, há razões para comemorar quando se constata que, finalmente, pela primeira vez em 16 anos, metade dos trabalhadores no Brasil tem carteira assinada pelo setor privado, nas metrópoles. Conforme dados mais recentes do IBGE, 11 milhões de pessoas têm carteira assinada nas grandes cidades, e a informalidade nas metrópoles, que é de 36,7% dos ocupados, apresenta-se atualmente num patamar bem abaixo dos níveis registrados nos anos anteriores.

No entanto, quase 8 milhões de pessoas têm um emprego precário nas metrópoles brasileiras e existem ainda setores com maiores distorções. Apenas 1,5 milhão de 6,5 milhões de empregadas domésticas trabalham com registro em carteira.

Outro ponto a inspirar especial cuidado refere-se ao trabalho infantil. Importa, com efeito, defender e apoiar a adoção de medidas mais rigorosas e eficazes contra a exploração do trabalho infantil, o que exige, ao mesmo tempo, o aumento de investimentos na área da educação.

Percebe-se, de fato, que muitas iniciativas positivas já foram implementadas a favor da estabilidade da economia e da manutenção do nível de emprego. Mesmo assim, esforços adicionais devem ser efetuados com o objetivo de ampliar o número de vagas de trabalho, tendo em vista, sobretudo, os efeitos da crise financeira mundial e a necessidade de retomar mais rapidamente o crescimento econômico.

A rearrumação da economia global constitui tarefa extremamente complicada, sendo o custo do ajuste fiscal dos países mais ricos, com certeza, dividido com os demais países, o que significa dificuldade para obter recursos no mercado financeiro, juros mais altos e desemprego.

Ao concluir, saudando mais uma vez o transcurso do 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho, reitero a preocupação e o compromisso necessário em relação a todas essas questões fundamentais cuja solução depende, em última análise, da afirmação do valor do trabalho, da educação do ser humano e da qualificação profissional, correspondendo o conjunto à forma mais efetiva, prática, inteligente, correta e desejada de aplicação das forças disponíveis em favor do progresso, da estabilidade econômica, da justiça e da paz social.

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