Pauta Trancada

Antes de votarmos os projetos do pré-sal em sessão plenária desta semana, precisamos liberar a pauta, trancada pela Medida Provisória (MP) 469/09.

A MP libera R$ 2,1 bilhões aos ministérios da Saúde e dos Transportes para ações de combate e prevenção da gripe A (H1N1). Desse total, o Governo já usou R$ 444,6 milhões para a compra do primeiro lote de 40 milhões de vacinas, que serão aplicadas a partir do próximo ano.

A fornecedora desse lote será a empresa canadense GSK (Glaxo SmithKline), pelo preço unitário de cerca de seis dólares. A previsão é de que as vacinas cheguem em janeiro de 2010.

Outra MP pautada é a 470/09, que concede crédito de R$ 6 bilhões para a Caixa Econômica Federal (CEF) atender ao crescimento da demanda por empréstimos e financiamentos na área de atuação do banco.

Segundo o Governo, a necessidade de ampliar o patrimônio de referência da Caixa não tem relação com a sua situação econômico-financeira, considerada satisfatória. A MP não tranca os trabalhos.