A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1052/08, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica o acordo entre o Brasil e o Chile sobre cooperação em matéria de Defesa.
O acordo dá ênfase a áreas como a de investigação e desenvolvimento; apoio logístico; aquisição e obtenção de equipamentos e serviços de defesa.
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, observou que o acordo busca contribuir para a paz e a prosperidade internacional, reconhecendo os princípios da soberania, igualdade e não-interferência nas áreas de jurisdição exclusiva dos estados.
De acordo com o PL, a cooperação entre os dois países se dará por meio de visitas mútuas; intercâmbio de instrutores, professores e alunos de instituições militares; e implementação de programas e projetos de aplicação de tecnologias de defesa; entre outros itens.
Consulte aqui a íntegra do PDC 1052/2008.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário