O ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao lado do ministro da saúde, José Gomes Temporão, anunciou ontem a liberação de R$ 2 bilhões do Orçamento da União para a pasta da Saúde. O dinheiro é parte de R$ 4 bilhões bloqueados no início do ano pela equipe econômica e, segundo Temporão, será usado para negociar salários com os médicos em greve em vários estados, principalmente no Nordeste. De acordo com o ministro, as verbas também serão utilizadas para o reajuste da tabela do SUS.
Segundo Mantega, a crise na saúde é responsabilidade dos estados que não estão cumprindo o que determina a emenda 29 da Constituição. Temporão afirmou que, enquanto a maior parte dos municípios brasileiros aplica pelo menos 15% de sua arrecadação em saúde, a grande maioria dos estados não o faz.
Segundo ele, apenas nove estados aplicam os 12% exigidos: Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Rio Grande do Norte, Bahia, São Paulo e Distrito Federal.
O que é preciso é regulamentar a emenda 29, que define claramente quais devem ser as ações e serviços na área da saúde. Assim, os estados terão de colocar mais recursos neste setor, que é primordial.
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