Dia Mundial da Juventude

O Dia Mundial da Juventude, celebrado anualmente em 30 de março, enseja o exame da situação em que se encontram os jovens, a apresentação e discussão de soluções e propostas, a implementação de políticas específicas para atendimento aos principais desafios, reivindicações, necessidades, interesses e direitos relativos a esse importante e numeroso segmento da população.

O País possui hoje uma população de 50 milhões de jovens (entre 15 e 29 anos), o que representa 26% do total de 190 milhões de brasileiros. Conforme um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), na faixa etária dos 18 aos 24 anos, apenas 13% têm acesso ao ensino superior e 31% podem ser considerado pobres.

A pesquisa do IPEA sobre Juventude e Políticas Sociais no Brasil, divulgada no início deste ano, analisa a situação dessa população em relação ao acesso a diversos direitos, como educação, saúde, cultura e segurança, e permite observar que ainda há uma longa trajetória a percorrer, pelo fato de o Brasil ter demorado a assumir a devida atenção ao jovem.

Somente a partir da Constituição de 1988, ganhou maior evidência, no Brasil, o tema da criança e do adolescente, de modo que a inserção dos jovens nas políticas públicas é algo ainda recente.

Não se pode deixar de reconhecer, porém, realizações e avanços importantes nessa área, como a criação, em 2005, da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude, que integra, com a Conferência Nacional de Juventude, o conjunto de instrumentos responsáveis pelo controle social das políticas nacionais em favor dos jovens.

Hoje, existem programas em diferentes ministérios no Governo Federal e diversas políticas em âmbito estadual e municipal. Percebem-se, no entanto, problemas no sistema em decorrência ainda da falta de maior coordenação e articulação entre as diversas políticas públicas voltadas para a juventude.

A Secretaria foi criada, justamente, com a missão de articular as políticas e ações existentes. Sob a coordenação da Secretaria Nacional de Juventude, distingue-se, hoje, por exemplo, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), instituído pelo Governo Federal com a finalidade de garantir oportunidades para os jovens, entre 15 e 29 anos, que se encontram em situação de vulnerabilidade social, fora da escola, sem qualificação profissional, sem horizontes.

Foram unificados no ProJovem seis programas anteriores de sucesso – Agente Jovem, Saberes da Terra, Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica. Levando em conta as diferentes características geográficas, etárias e sociais, além das necessidades dos diversos grupos que compõem a juventude brasileira, o ProJovem subdivide-se em quatro modalidades: ProJovem Urbano, ProJovem Trabalhador, ProJovem Adolescente e ProJovem Campo.

Vale mencionar ainda, entre os programas de atendimento aos jovens: Programa Brasil Alfabetizado, para jovens acima de 15 anos; Programa Escola Aberta, com atividades nos fins de semana; Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed); Programa Juventude e Meio Ambiente, para formação e fortalecimento de lideranças ambientalistas jovens; Programa Nossa Primeira Terra, voltado a jovens do meio rural com idade entre 18 a 28 anos, compreendendo financiamento para aquisição de imóveis e investimentos em infra-estrutura básica, para estimular a permanência dos jovens e suas famílias no campo e possibilitar qualificação técnica; Programa Cultura Viva, de incentivo à participação juvenil em atividades, manifestações e produções de cunho cultural; Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), para jovens e adultos que concluíram o ensino fundamental, com no mínimo 21 anos de idade; Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE), com qualificação socioprofissional de jovens de 16 a 24 anos, desempregados, com renda mensal per capta de até meio salário mínimo; Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM), que já distribuiu livros de português e matemática para mais de sete milhões de alunos do 1º, 2º e 3º anos; Projeto Rondon, que promove a aproximação entre estudantes universitários e comunidades em busca de soluções que melhorem a qualidade de vida da população assistida; Programa Pronaf Jovem; Programa Universidade para todos (ProUni), com bolsas de estudo para estudantes de baixa renda e a professores da rede pública que não tenham formação superior; Programa Segundo Tempo, para estímulo à prática de esportes, em período extra, incluindo mais complemento alimentar, reforço escolar e material esportivo, para jovens entre 7 e 14 anos, de baixa renda e matriculados na rede pública de ensino; Programa Bolsa-Atleta, para apoio financeiro a atletas com mais de 12 anos de idade e que não possuem patrocínio, sendo o benefício, com duração de um ano (prorrogável), concedido para as seguintes categorias: estudantes, nacional, internacional e olímpica/paraolímpica; e Projeto Soldado Cidadão, que atua na formação e qualificação técnica para jovens egressos do serviço militar com o intuito de prepará-los para o mercado de trabalho.

Cumpre, com efeito, à sociedade, à família, aos pais, às escolas, às instituições da esfera pública e privada e, principalmente, ao Estado empreender todos os esforços necessários no sentido de assegurar à população jovem condições amplas e efetivas de desenvolvimento e inclusão social.

Esse é, sem dúvida, o caminho a seguir, no contínuo apoio e promoção das políticas nacionais em benefício da juventude. A própria capacidade de evolução do País, superação de barreiras, fortalecimento nacional no plano social, econômico e político, interno e externo, depende da responsabilidade e da competência com que forem tratados os temas referentes à juventude.

Impõe-se prestar, nessa oportunidade, também o justificado tributo, com a correspondente manifestação de tristeza, especialmente, em memória dos jovens sacrificados, vitimados, em grande número, pelas drogas e pela crescente violência e criminalidade nas cidades brasileiras. Ao mesmo tempo em que expressamos o sentimento de pesar diante dessa grave realidade, havemos, no entanto, de insistir na esperança em dias melhores.

Enfim, reafirmo, sobretudo, a importância do empenho, do trabalho e da luta em favor da mocidade em todo o mundo e, particularmente, no Brasil, priorizando a valorização da vida, a paz e a justiça social, a igualdade de oportunidades, para acesso ao ensino, bem como ingresso e permanência no mercado formal de trabalho.

Esta é, realmente, uma luta na qual todos devemos nos empenhar em benefício da juventude, para garantir as condições essenciais ao desenvolvimento e melhor aproveitamento dos jovens, fator de sustentação imprescindível para o progresso da sociedade, o presente e o futuro de cada nação.